O vereador de Mauá, Alexandre Vieira – Avante, apresentou ao plenário da Câmara um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da realização de exames psicológicos periódicos para profissionais que atuam em creches e instituições de educação infantil, tanto públicas quanto privadas no município.
Segundo o parlamentar, a proposta visa dar maior atenção à saúde mental dos profissionais que lidam diariamente com crianças, considerando a natureza sensível de suas funções. “Sabemos que, durante o processo seletivo para contratação desses profissionais, são exigidos documentos de praxe, como certidões de antecedentes criminais e exames médicos. No entanto, entendemos que é fundamental incluir também um laudo psicológico como requisito obrigatório para admissão”, justificou.
Além disso, o vereador defende que o acompanhamento psicológico seja contínuo. A proposta sugere que, a cada dois anos, os profissionais apresentem um laudo médico/psicológico que comprove aptidão para o exercício da função. No caso dos servidores da rede pública municipal, caberá à direção da unidade escolar agendar a consulta com psicólogo por meio das UBSs – Unidades Básicas de Saúde. Por outro lado, nas instituições privadas, o custo da avaliação será responsabilidade do proprietário da escola.
Ainda que a medida represente uma nova exigência para os profissionais e para a administração das unidades escolares, Alexandre ressalta sua importância. “Ela contribui diretamente para a segurança e o bem-estar de todos nos ambientes educacionais, especialmente das crianças”, afirmou.
Por fim, o vereador destacou que a proposta é preventiva, tem baixo custo e pode gerar resultados altamente positivos para o ambiente escolar. “Medidas semelhantes já são adotadas em outras profissões, e sua implementação na área da educação infantil é mais do que necessária”, concluiu.
MARCOS FIDELIS
