Além de reforçar a segurança no transporte escolar, o vereador Marcos da Farmácia – PSB, apresentou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de alerta em veículos que transportam crianças em Santo André. A medida, segundo o parlamentar, pretende evitar casos trágicos de esquecimento de alunos dentro dos veículos após o desembarque.
Nesse sentido, o projeto determina que os dispositivos de alerta sejam instalados em todos os veículos de transporte escolar que operam na cidade, sejam eles pertencentes à Prefeitura ou contratados por empresas terceirizadas. Ainda mais, a proposta prevê que esses dispositivos sejam ativados automaticamente ao fechamento das portas do veículo, emitindo alertas sonoros e visuais que identifiquem a presença de crianças no interior.
“O esquecimento de crianças em veículos de transporte escolar é uma realidade que, infelizmente, tem ocorrido em diversas cidades, com consequências trágicas e irreparáveis”, afirmou Marcos da Farmácia. “Este projeto de lei visa garantir a segurança das nossas crianças, evitando que situações de descuido possam colocar suas vidas em risco”, completou o vereador.
Contudo, a proposta não se limita à instalação dos dispositivos. Ela também estabelece punições para os casos de descumprimento da norma. Além disso, o texto também proíbe a concessão de alvarás para novos transportes escolares enquanto não for comprovada a instalação do sistema de alerta. Ou seja, a exigência passa a ser critério obrigatório para a liberação de novas autorizações de funcionamento.
MARCOS FIDELIS
