Os vereadores de Diadema devem aprovar, na sessão de amanhã, em segunda discussão, o projeto de lei do vereador Cabo Ângelo – MDB, que autoriza a instalação de câmeras de segurança em vias públicas por munícipes organizados. A iniciativa está vinculada ao Programa Vizinhança Solidária da Polícia Militar do Estado de São Paulo ou a programas equivalentes da Guarda Municipal.
De acordo com Cabo Ângelo, a segurança pública é um direito fundamental, mas também uma responsabilidade compartilhada entre o Estado e a sociedade. “Programas como o Vizinhança Solidária têm demonstrado eficácia no fortalecimento da segurança comunitária, promovendo a integração entre os moradores e os órgãos de segurança”, afirmou o vereador.
Além disso, a instalação de câmeras em vias públicas, quando organizada e regulamentada, pode ser uma ferramenta eficaz na prevenção e no combate à criminalidade. Ainda mais, a presença desses equipamentos inibe a ação de criminosos e melhora a sensação de segurança dos cidadãos.
Outro ponto relevante do projeto é a possibilidade de parcerias com empresas privadas para viabilizar a instalação e a manutenção dos equipamentos. Ou seja, essa alternativa evita onerar os cofres públicos e, ao mesmo tempo, permite a veiculação de propagandas discretas e regulamentadas, beneficiando tanto o setor público quanto o privado.
“A vinculação dos munícipes ao Programa Vizinhança Solidária ou a um programa equivalente da Guarda Municipal garante que a iniciativa esteja alinhada com as diretrizes dos órgãos de segurança, evitando abusos e garantindo o uso adequado das imagens”, pontuou.
Nesse sentido, o projeto estabelece um marco legal que permite a participação ativa dos cidadãos na segurança de seus bairros, sempre em parceria com o Poder Público. “Nosso objetivo é promover uma sociedade mais segura e colaborativa”, concluiu Cabo Ângelo.
MARCOS FIDELIS
