A poluição sonora no trânsito tem sido uma preocupação constante em Santo André. Para enfrentar esse problema, o vereador Vavá – PSD, apresentou um projeto de lei que busca estabelecer normas municipais para o controle da emissão de ruídos provocados por escapamentos de motocicletas e veículos similares. A proposta visa permitir uma fiscalização mais rigorosa por parte dos agentes municipais, garantindo mais tranquilidade à população.
Atualmente, o CTB – Código de Trânsito Brasileiro já prevê punições para veículos com escapamentos adulterados. Contudo, segundo o vereador, essas penalidades não têm sido eficazes na redução da poluição sonora. “A implementação dessa medida como norma local permite uma fiscalização mais efetiva pelos agentes municipais. O CTB já prevê punições para essa infração, mas, como é de conhecimento de todos, as mesmas não surtam o devido efeito”, explicou Vavá.
Além disso, o projeto destaca que os ruídos excessivos representam um grande incômodo e podem causar impactos negativos na saúde da população. Em outras palavras, o barulho provocado por motocicletas com escapamentos irregulares pode gerar estresse, ansiedade e até mesmo problemas auditivos. “Um dos maiores problemas no trânsito é a poluição sonora, pois presenciamos inúmeros motociclistas dando ‘sustos’ habitualmente, com seus escapamentos adulterados”, afirmou o vereador.
Nesse sentido, o parlamentar também ressalta que determinados grupos são ainda mais vulneráveis a esse tipo de poluição sonora, como crianças, idosos, gestantes, lactantes, animais e, especialmente, pessoas com transtorno do espectro autista. “O excesso de ruídos gera inúmeros problemas de saúde e bem-estar à coletividade, sobretudo às pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, crianças, gestantes, lactentes e animais”, enfatizou.
Por fim, o projeto busca garantir um ambiente mais tranquilo para os moradores de Santo André. Para Vavá, essa regulamentação municipal permitirá um controle mais eficiente dessa prática, beneficiando toda a cidade. “O presente projeto proporcionará uma maior eficácia na fiscalização e controle da prática delituosa desses motociclistas, trazendo um bem-estar mais tranquilo a toda população andreense”, concluiu.
Agora, a proposta segue para análise na Câmara Municipal. Caso seja aprovada, a medida poderá contribuir para a redução da poluição sonora no município, promovendo mais qualidade de vida para os cidadãos.
MARCOS FIDELIS
