O projeto que revoga a autorização para a privatização do sistema funerário de Santo André deve ser apreciado no plenário nesta terça-feira (25). Apesar de não constar na Ordem do Dia, o vereador Ricardo Alvarez – PSOL, afirma que “tudo pode acontecer”. Inicialmente protocolado por Alvarez, o texto ganhou autoria coletiva após diálogo com o presidente da Câmara, Carlos Ferreira – MDB, e outros parlamentares.
A proposta busca reverter a lei aprovada em 2023, que autorizava a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório para a iniciativa privada. O vereador Ricardo Alvarez criticou o processo de privatização e destacou os impactos negativos observados em outras cidades.
“A prefeitura de Santo André protocolou, em março de 2023, um Projeto de Lei que autoriza a privatização do Sistema Funerário, sem qualquer diálogo ou consulta popular. Solicitei uma audiência pública para que a gestão ouvisse a população e os servidores, mas o projeto foi aprovado a toque de caixa. Votei contra, pois defendo a valorização do serviço público e não o seu desmonte”, disse Alvarez.
O parlamentar mencionou problemas enfrentados na cidade de São Paulo após a privatização do sistema funerário, como dificuldades no acesso ao funeral social, aumento expressivo nos preços e piora na manutenção dos cemitérios. Segundo ele, a concessão pode tornar inviável a retomada do serviço pelo município no futuro.
“Na semana passada, protocolei um novo PL para revogar essa privatização e encerrar esse absurdo que é a entrega de um serviço básico para a iniciativa privada. Após o protocolo, o presidente da Câmara apresentou outro projeto sobre o tema. Conversamos e decidimos apresentar uma versão com a assinatura de todos os vereadores. Independentemente da autoria, a revogação é um bem para a população e seguirei lutando pelo atendimento gratuito e de qualidade de todo serviço público essencial”, afirmou Alvarez.
O projeto recebeu a assinatura de 27 vereadores, entre eles Carlos Ferreira, Bahia, Bispo Célio Lopes, Clovis Girardi, Dandan, Daniel Buissa, Denis Gambá, Dr. Fábio Lopes, Dr. Marcelo Chehade, Dr. Marcos Pinchiari, Dra. Ana Veterinária, Edilson Santos, Lucas Zacarias, Major Vitor Santos, Marcos da Farmácia, Nino Brandão, Osvaldinho, Renatinho, Rodolfo Donetti, Tiago Nogueira, Toninho Caiçara, Vavá, Wagner Lima, William Lago e Zezão.
