O vereador e líder de governo em Santo André, Dr. Fábio Lopes – Cidadania, apresentou um projeto de lei que concede isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para imóveis locados por templos religiosos e entidades assistenciais no município.
A proposta busca reconhecer a importância dessas organizações na promoção do bem-estar social e na assistência a populações vulneráveis. Muitas dessas instituições atuam com recursos limitados e dependem de doações para manter seus serviços essenciais, como abrigo, alimentação, educação e apoio psicológico.
“A presente proposta de lei visa conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que são locados por entidades assistenciais, reconhecendo a importância fundamental dessas organizações na promoção do bem-estar social e na assistência a populações vulneráveis”, afirmou Fábio Lopes.
Além disso, a medida tem como objetivo incentivar a atuação dessas entidades, garantindo que os recursos antes destinados ao pagamento do imposto sejam direcionados à ampliação e melhoria dos serviços prestados à comunidade. Segundo o vereador, a iniciativa fortalece a rede de apoio social e reforça o compromisso do município com o desenvolvimento social.
“As entidades assistenciais desempenham um papel crucial na sociedade, oferecendo serviços essenciais como abrigo, alimentação, educação e apoio psicológico a pessoas em situação de vulnerabilidade. Muitas dessas instituições operam com recursos limitados e dependem de doações e parcerias para manter suas atividades. A isenção do IPTU representará uma significativa redução de custos, permitindo que esses recursos sejam direcionados para a melhoria e ampliação dos serviços prestados à comunidade”, explicou.
O projeto de lei já foi encaminhado para apreciação na Câmara Municipal. Dr. Fábio Lopes reforçou a importância da proposta e solicitou apoio dos demais parlamentares para sua aprovação.
