A Justiça determinou a desocupação do imóvel localizado na rua José Benedetti, no bairro Santo Antônio, em São Caetano. A decisão, proferida pelo juiz Dr. José Francisco Matos, estabelece que os ocupantes deixem o local até o dia 12 de fevereiro. Caso contrário, o uso da força policial será autorizado para garantir a reintegração de posse. Além disso, a oficial de Justiça já esteve no local para notificar os invasores sobre a decisão judicial.
A ação foi movida pelo Espólio de Cláudio Marcos Afonso, representado pelo inventariante Manuel José Afonso, que reivindica a propriedade do imóvel. De acordo com os autos, a ocupação foi realizada pelo Movimento Olga Benário em novembro de 2024. Ainda mais, uma vistoria realizada em dezembro confirmou a presença de quatro pessoas ligadas ao grupo no imóvel.
Todavia, a decisão judicial teve como base documentos que comprovam a posse legítima do espólio, bem como o caráter recente da invasão, ocorrida há menos de um ano. Em outras palavras, o juiz entendeu que os requisitos legais para a concessão da liminar estavam presentes, justificando a ordem de desocupação.
Câmara
A Câmara Municipal de São Caetano tem monitorado a situação de perto. Nesse sentido, uma comissão especial foi criada para tratar do tema, evidenciando a importância da questão no contexto local. Segundo o vereador Gilberto Costa – PP, a iniciativa partiu de um pedido formal feito por ele.
“Propus a criação da comissão, fiz a solicitação e obtive aprovação. Em seguida, foram nomeados três membros: Fábio Soares, César Oliva e eu. Posteriormente, elegemos Fábio Soares, que é advogado, como presidente da comissão, e César Oliva, também advogado, como relator dos trabalhos. Permaneci como membro. É importante que a população compreenda esse encaminhamento”, explicou o vereador.
A atuação da comissão, contudo, tem encontrado resistência por parte do Movimento Olga Benário. De acordo com o vereador Fábio Soares – Republicanos, o grupo chegou a enviar um ofício solicitando intermediação junto ao Poder Público. Porém, a comissão não reconheceu a legitimidade do movimento, já que ele não possui personalidade jurídica.
“Respondemos ao ofício informando que não reconhecemos esse movimento. Além disso, ficou constatado, por meio de documentos e investigações, que houve invasão com violência à propriedade particular, e não uma simples ocupação, como alegam. Tentamos intermediar uma negociação, mas ficou evidente que o interesse deles não era um acordo, e sim o conflito. Eles afirmaram que resistiriam até o fim”, relatou Soares.
Diante disso, os oficiais de Justiça notificaram os ocupantes para que deixem o imóvel dentro do prazo estipulado. Apesar disso, há receio de que o grupo tente dificultar a ação de desocupação.
“Tenho certeza de que, no dia da retirada, eles irão armar um espetáculo. Inclusive, já orientamos nossos advogados a informar o Judiciário sobre as declarações feitas na reunião, onde afirmaram que resistiriam e trariam mulheres e crianças para tentar impedir a reintegração de posse”, acrescentou o vereador.
Além da ocupação do imóvel em São Caetano, o Movimento Olga Benário tem histórico de invasões semelhantes. Ao longo de sua trajetória, já foram registradas pelo menos 27 ocupações em diferentes regiões.
Por fim, a comissão solicitou a prorrogação dos trabalhos por mais 30 dias para aprofundar as investigações e levantar novas informações sobre o movimento. A decisão agora aguarda aprovação da presidência da Câmara.
