Prédio invadido em São Caetano tem 15 dias para ser desocupado
Decisão da Justiça dá 15 dias para que invasores deixem o imóvel
Em São Caetano, o imóvel invadido na Rua José Benedetti, no bairro Santo Antônio, deve ser desocupado até o próximo dia 12 de fevereiro. A determinação judicial, emitida pelo juiz Dr. José Francisco Matos, estabelece o uso da força policial caso os ocupantes não cumpram o prazo para a saída voluntária. Além disso, a oficial de Justiça já esteve no local para notificar os ocupantes da decisão.
A ação de reintegração de posse foi ajuizada pelo Espólio de Cláudio Marcos Afonso, representado pelo inventariante Manuel José Afonso, que reivindica a propriedade do imóvel. De acordo com os autos, o prédio foi invadido pelo Movimento Olga Benário em novembro de 2024. Ainda mais, durante uma vistoria no local em dezembro, o oficial de Justiça confirmou a presença de quatro pessoas no imóvel, todas ligadas ao movimento.
Segundo as informações apuradas, o Movimento Olga Benário tem promovido ações semelhantes em diversas localidades, somando 27 invasões ao longo de sua trajetória.
Todavia, a decisão judicial foi fundamentada em documentos que comprovam a propriedade do imóvel pelo espólio, bem como no caráter recente da ocupação, que ocorreu há menos de um ano. Em outras palavras, os requisitos legais para a concessão da liminar foram atendidos, conforme detalhado na sentença.
A Câmara Municipal de São Caetano também acompanha o caso de perto. Uma comissão específica foi criada para tratar do tema, evidenciando a relevância do assunto no cenário local.
