O deputado federal Alex Manente – Cidadania, apresentou o Projeto de Lei 4278/2024, que visa criar o PNSP – Programa Nacional de Saúde Preventiva no SUS – Sistema Único de Saúde. Em outras palavras, o projeto tem como foco a prevenção de doenças e a promoção da saúde pública, de forma a atender melhor as necessidades demográficas da população brasileira. Assim, busca-se ampliar as ações de prevenção e redução de riscos, promovendo práticas de saúde que possam impactar positivamente o SUS.
De acordo com a proposta, o PNSP será implementado em todos os níveis do SUS, considerando as especificidades regionais e sociais de cada localidade. Em outras palavras, o programa pretende desenvolver ações de saúde preventiva em diferentes fases da vida, respeitando as demandas locais. Além disso, será estabelecida uma articulação entre o governo federal, estados e municípios, visando fortalecer e integrar as redes de atenção à saúde, de modo a garantir maior eficiência na execução das ações.
Entre os objetivos do PNSP estão a redução da incidência e prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares, que hoje representam grande desafio para o sistema público de saúde. Nesse sentido, o projeto propõe campanhas de conscientização sobre alimentação saudável, prática regular de atividades físicas e controle do uso de substâncias prejudiciais, como álcool e tabaco. Ainda mais, a proposta visa fortalecer a atenção primária, permitindo a detecção precoce de doenças e o acesso a tratamentos preventivos.
Em defesa da proposta, Alex Manente destacou a importância do investimento em estratégias preventivas como forma de garantir um sistema de saúde mais eficiente e sustentável. “O investimento na criação de planos e estratégias de gestão com base na medicina preventiva é primordial e cada vez mais necessário para que se troque o incentivo das ações remediadoras pelo costume da prevenção na comunidade. Dessa forma, recursos antes utilizados em tratamentos com altos custos no SUS, após economizados, serão aplicados com mais eficiência e eficácia”, explicou o deputado.
Outro ponto relevante do projeto é o foco em ações de prevenção direcionadas a grupos vulneráveis, como idosos, crianças, gestantes e pessoas com deficiência. Assim, a iniciativa propõe estimular a vacinação e o acompanhamento regular desses grupos, além de promover a prevenção de doenças infecciosas e não infecciosas. Juntamente com essas medidas, o PL 4278/2024 sugere a implementação de estratégias de monitoramento e vigilância em saúde, visando a detecção precoce de novos riscos à saúde pública, em consonância com as necessidades locais.
Ainda mais, o projeto destaca a importância da capacitação de profissionais de saúde para a prática da medicina preventiva e da integração de ações de promoção da saúde nos atendimentos de rotina do SUS. Dessa forma, busca-se uma mudança de enfoque, onde a medicina preventiva se torne uma prioridade no sistema de saúde brasileiro.
