As Mudanças Causadas Pela Regulamentação Dos Jogos de Azar No Brasil

Em 2018 o presidente Michel Temer autorizou as apostas esportivas. Já em 2024 uma regulamentação foi feita para as empresas do ramo. Você pode ver quantos operadores já entraram no mercado de apostas no Brasil conferindo o site Cassinos.info, que tem todas as informações que você precisa sobre apostas no Brasil e avalia cada plataforma confiável em que você pode se cadastrar.

Vamos explorar o que a regulamentação mudou no mercado de apostas brasileiro. Também vamos recapitular o que acontecia antes da regulamentação e antes mesmo da autorização das bets no país.

Os jogos de azar antes de 2018

Os jogos de azar foram proibidos no Brasil em 1946 por Eurico Gaspar Dutra. Antes disso, alguns cassinos de verdade existiam no país. Depois da proibição, várias tentativas de trazer os jogos de azar de volta foram feitas.

A maioria dos projetos de lei nesse sentido foram barrados. A rara exceção foram alguns projetos dos anos 90 que conseguiram legalizar os bingos, mas isso durou pouco tempo e eles voltaram a ser proibidos em 2004.

Ironicamente eles foram proibidos em 2004 pelo presidente Lula. Atualmente Lula tem se mostrado favorável sobre a legalização dos cassinos, inclusive é o seu governo que está por trás da regulamentação das bets.

O período entre 2018 e 2024

Em 2018 Michel Temer autorizou as apostas esportivas, mas fez isso sem criar uma regulamentação adequada. Ele literalmente deixou esse trabalho para os governos futuros. Dessa forma, as plataformas de apostas atuaram no Brasil por alguns anos sem regulamentação.

Isto é, elas tinham a permissão legal para oferecer serviços para brasileiros ao mesmo tempo que não eram obrigadas a pagar impostos. Tudo isso mudou em 2024, quando o governo Lula finalmente criou uma regulamentação para o setor.

Os jogos de azar online de 2025 para frente

A regras para as bets criadas em 2024 determinaram que apenas plataformas licenciadas podem atuar no país. A licença custa 30 milhões de reais e tem validade de 5 anos. O governo não perdeu tempo e estabeleceu um prazo para as empresas solicitarem a licença.

Este prazo encerrou em 2024. Por conta disso, o próprio governo divulgou uma lista com as bets autorizadas a atuarem no Brasil e bloqueou mais de 2.000 sites que não solicitaram a licença brasileira.

Além da licença, o governo também determinou várias outras regras, como o uso do .bet no domínio, o pagamento de impostos, etc. A partir de 2025 teremos pela primeira vez no Brasil plataformas de apostas online legalizadas e devidamente regulamentadas.

Isto é, as plataformas do ramo passam a ser empresas legítimas e reconhecidas pelas autoridades brasileiras.

As bets agora são empresas de verdade no Brasil

O sentimento de que as bets são uma “terra de ninguém” é muito forte no Brasil. Isso é especialmente verdade quando se trata dos cassinos. Os cassinos online tem sede fora da jurisdição brasileira.

Por causa disso, os clientes brasileiros não podem reclamar dessas empresas em órgãos públicos como o Procon. Mas tudo isso muda com a regulamentação. Agora, é possível identificar quais cassinos online prestam conta para as autoridades brasileiras.

Como já mencionamos, o governo divulgou uma lista oficial de bets autorizadas a atuar no Brasil. A maioria das bets nessa lista também operam como cassinos online.

O possível retorno dos cassinos para o Brasil

De 2018 para cá as plataformas de apostas esportivas movimentaram muito dinheiro. Com a regulamentação, o governo prevê que vai arrecadar bilhões de reais nos próximos anos. Isso reacendeu a discussão sobre o retorno dos cassinos de verdade.

O governo pode arrecadar bilhões com a legalização dos cassinos. O Ministro do Turismo e o próprio presidente Lula já sinalizaram interesse na legalização dos cassinos. E a própria CCJ do Senado já aprovou a autorização dos cassinos, bingos, etc.

Portanto, a regulamentação das bets pode ser uma verdadeira porta de entrada para os cassinos de verdade no Brasil. Isso vai gerar empregos de forma direta e indireta e beneficiar o país de várias maneiras.