Em uma sessão tensa e marcada por divergências, os vereadores de São Bernardo rejeitaram, ontem, a atualização do Plano Diretor da cidade. Com 19 votos contrários e sete a favor, a proposta do prefeito Orlando Morando – PSDB, que previa a alteração no ordenamento territorial de uma área florestal no bairro do Tatetos, foi recusada.
A iniciativa gerou debate acalorado, pois permitia o desenvolvimento urbano em uma área de preservação ambiental, abrindo espaço para a construção de galpões logísticos no pós-Balsa. Além disso, a proposta assinada pelo prefeito permaneceu em pauta por dez sessões consecutivas antes da votação.
Entre os críticos da medida, representantes ambientais e especialistas destacaram os riscos à preservação local, especialmente em relação à comunidade indígena da região, que, segundo eles, não foi consultada sobre as mudanças. “Essa alteração pode causar impactos profundos na preservação da região”, destacou Dr. Virgílio Alcides de Farias, advogado ambientalista e coordenador do MDV – Movimento em Defesa da Vida.
Contudo, a questão vai além das preocupações locais, pois o projeto ainda deve se alinhar à Lei da Billings e, do mesmo modo, passar pelo crivo de órgãos como o Subcomitê do Tamanduateí e o Comitê do Alto Tietê. Tais comitês têm a responsabilidade de assegurar que a legislação de proteção dos mananciais seja respeitada, o que inclui a participação de representantes de oito municípios, entre eles São Bernardo e São Paulo. “Esse projeto de lei, no entanto, não foi submetido ao subcomitê, o que considero incomum”, completou Dr. Virgílio.
Procurado para comentar a decisão, o presidente da Câmara, Danilo Lima – Podemos, não respondeu aos questionamentos da reportagem. Já o prefeito eleito Marcelo Lima – Podemos, evitou se posicionar diretamente. “Eu não entro nessa questão legislativa, até porque, na época, eu não estava no governo e era candidato a prefeito. Como candidato, e agora ainda mais, prefiro não opinar, pois hoje temos uma composição que não será a mesma a partir de 1º de janeiro”, esclareceu Marcelo.
Além disso, ele acrescentou que, em respeito à atual gestão e ao prefeito Orlando Morando, sua decisão é de não interferir em decisões que dizem respeito ao mandato vigente até o final de dezembro.
MARCOS FIDELIS
