O deputado estadual, Átila Jacomussi, candidato a prefeito pelo União Brasil de Mauá, obteve uma vitória significativa no STJ – Superior Tribunal de Justiça. Após a decisão favorável, expedida ontem (16). Tribunal garante a candidatura para ele disputar as eleições municipais de 2024.
“Ganhamos no STJ, não vai ter golpe! Estou apto, estaremos nas urnas”, comemorou Jacomussi, destacando que não há mais possibilidade de recurso por parte de seus adversários. Ele ainda reforçou que sua campanha seguirá “limpa, sorrindo, alegre e levando esperança”, ressaltando sua confiança na vitória.
Histórico
Contudo, essa decisão é parte de um embate jurídico que já se arrasta por meses. A defesa de Átila alegou ter havido irregularidades durante o processo que culminou na rejeição das contas de sua gestão como prefeito de Mauá, argumentando que ele foi impedido de exercer seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Além disso, foi mencionado que as notificações sobre os processos administrativos foram falhas, o que comprometeria a legitimidade dos procedimentos.
Nesse sentido, o STJ concedeu o efeito suspensivo aos decretos legislativos que rejeitavam as contas da gestão de Átila Jacomussi entre 2017 e 2020. Segundo o ministro Teodoro Silva Santos, relator do caso, a ausência de notificações válidas e as circunstâncias de cerceamento de defesa justificam a suspensão dos efeitos desses decretos. “A ausência de notificação prévia […] evidencia a plausibilidade jurídica do pedido”, afirmou o ministro em sua decisão.
Quatro linhas
Átila Jacomussi, por sua vez, se mostrou confiante quanto ao impacto da decisão na disputa eleitoral. “Vamos ganhar essa eleição dentro das quatro linhas, sem nenhuma artimanha como meus opositores tentam a todo custo”, afirmou. Contudo, o candidato também não poupou críticas ao grupo político adversário, afirmando que, “do lado de lá, já é chororô e desespero”.
Além disso, a decisão do STJ joga nova luz sobre o processo eleitoral em Mauá, uma vez que a possível inelegibilidade do candidato foi suspensa. Portanto, a partir de agora, Átila Jacomussi poderá seguir na disputa sem as restrições impostas anteriormente pelos decretos legislativos.
Por fim, com a nova decisão, Átila Jacomussi reforça seu foco em uma campanha que, segundo ele, é voltada para o “povo”. “É esperança pro povo, é Átila”, concluiu, reafirmando o compromisso de levar sua candidatura adiante, agora com o respaldo da justiça.
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