A empresa de transporte Suzantur entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura de Ribeirão Pires, buscando o reajuste da tarifa de remuneração para manter o equilíbrio econômico da prestação de serviços de transporte por ônibus na cidade.Em uma tabela anexada à petição, a empresa ilustra a disparidade: enquanto a tarifa vigente em 2024 é de R$ 6,00 (considerando o valor do vale-transporte), seria necessário, segundo a companhia, um valor de R$ 8,51 para cobrir integralmente os custos operacionais. Contudo, isso não significa que o passageiro precisaria pagar R$ 8,51 diretamente; a diferença poderia ser complementada pela prefeitura, por exemplo, através de subsídios.
Suzantur aponta remuneração de R$ 8,51 para “equilíbrio”
A empresa de transporte Suzantur entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura de Ribeirão Pires, buscando o reajuste da tarifa de remuneração para manter o equilíbrio econômico da prestação de serviços de transporte por ônibus na cidade. Segundo a companhia, o sistema de transporte apresenta déficit tarifário desde 2019, quando ainda vigorava o contrato com a Rigras.
Nesse sentido, a Suzantur argumenta que a tarifa de remuneração atual não é suficiente para cobrir os custos de operação e manutenção dos serviços. Em uma tabela anexada à petição, a empresa ilustra a disparidade: enquanto a tarifa vigente em 2024 é de R$ 6,00 (considerando o valor do vale-transporte), seria necessário, segundo a companhia, um valor de R$ 8,51 para cobrir integralmente os custos operacionais.
Contudo, isso não significa que o passageiro precisaria pagar R$ 8,51 diretamente; a diferença poderia ser complementada pela prefeitura, por exemplo, através de subsídios.
Além disso, a Suzantur aponta que, entre março de 2020 e maio de 2024, os prejuízos acumulados no sistema de transporte somam aproximadamente R$ 27 milhões. A empresa também destaca que, com base em dados de maio de 2024, o custo mensal de operação na cidade é de R$ 2,65 milhões, enquanto a arrecadação é de apenas R$ 1,98 milhão.
Essa diferença, segundo a empresa, tem gerado um déficit financeiro contínuo, agravado pela queda no número de passageiros e pela ampliação das gratuidades oferecidas, ambos fatores suportados pela companhia.
Apesar disso, a juíza Maria Carolina Marques Caro Quintiliano, da 1ª Vara de Ribeirão Pires, negou o pedido de urgência feito pela Suzantur para uma resposta rápida às reivindicações. Em sua decisão, publicada no dia 06 de agosto de 2024, a magistrada abriu a oportunidade para que a prefeitura apresente seu contraditório.
A empresa ainda acusa a administração municipal de omissão, alegando que seus pedidos de reequilíbrio econômico foram ignorados durante três anos. Além disso, a companhia ressalta que os reajustes tarifários autorizados foram inferiores ao necessário para cobrir os custos operacionais, o que teria contribuído para o aumento dos prejuízos.
Procuradas para comentar o caso, tanto a Prefeitura de Ribeirão Pires quanto a Suzantur não responderam aos questionamentos até o fechamento desta matéria.
