O vereador Edilson Santos – PRD de Santo André apresentou recentemente um projeto de lei na Câmara Municipal que visa instituir o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser celebrado anualmente no dia 18 de maio. O projeto, ainda em tramitação, busca fortalecer a conscientização sobre essa grave questão social.
De acordo com o vereador, a proposta tem como objetivo principal criar um marco anual que sirva de alerta e mobilização contra os crimes sexuais cometidos contra menores. “Grande parte dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes é cometida por pessoas do próprio núcleo familiar ou do círculo de convivência com a família”, afirmou Edilson Santos em sua justificativa. Nesse sentido, ele destacou a importância de romper o silêncio que muitas vezes cerca esses crimes, dificultando a denúncia e a busca por justiça.
Além disso, o projeto define abuso sexual infantil como qualquer ato invasivo praticado contra crianças e adolescentes, independentemente de haver penetração ou agressão física. Em outras palavras, trata-se de uma forma de violência que pode se manifestar de diferentes maneiras e em diferentes graus de gravidade, todas igualmente graves e dignas de atenção. Todavia, a complexidade desses casos requer uma abordagem sensível e informada, tanto por parte das autoridades quanto da sociedade em geral.
Ainda mais, o vereador enfatizou a necessidade de conscientização das famílias e, em especial, das próprias crianças e adolescentes, para que saibam identificar comportamentos criminosos e sintam-se encorajados a denunciá-los. “É necessária a conscientização das famílias e, em especial, das crianças e dos adolescentes, para que sejam alertados para denunciar os comportamentos criminosos e, assim, romper as barreiras impostas pela vergonha e pelo medo”, explicou o parlamentar, ressaltando a importância de criar um ambiente onde as vítimas se sintam seguras para falar.
