Luiz Zacarias, pré-candidato a prefeito de Santo André pelo Partido Liberal, manifestou-se por meio de nota oficial a respeito de sua presença na reinauguração do Cine Lyra, ocorrida no sábado (20). Durante o evento, Zacarias esteve em posição de destaque, próximo à placa inaugural. A situação gerou controvérsia devido à lei eleitoral, que proíbe a participação de candidatos em inaugurações públicas três meses antes das eleições, conforme estabelece o artigo 77.
Apesar disso, a nota divulgada por Zacarias não esclareceu os motivos que o levaram a participar da cerimônia. Contudo, destacou que sua candidatura será devidamente homologada. Em resposta a essas questões, Dr. Alberto Rollo, advogado e professor de Direito Eleitoral da EPD – Escola Paulista de Direito, explicou o cenário legal: “É o que está escrito no artigo 77 da lei. Se ele compareceu à inauguração de uma obra pública dentro desses três meses, ele deve sofrer as consequências que a lei menciona. Quais são essas consequências? Cassação do registro ou do diploma.”
Além disso, Dr. Rollo destacou que a Justiça Eleitoral precisa ser provocada para agir, e isso pode ser feito pelo Ministério Público Eleitoral ou por qualquer partido político concorrente nas eleições de Santo André. Nesse sentido, ele enfatizou que a análise deve considerar a gravidade da presença de Zacarias no evento.
“Se ele subiu no palanque, discursou, usou a palavra e falou por muito tempo comparativamente aos outros, então é necessário avaliar qual foi sua efetiva participação. Ele falou muito, pouco ou igual aos demais? Qual foi o destaque que ele teve?”, questionou Rollo, indicando que essas são questões que a Justiça deve analisar cuidadosamente.
Explicação
Por outro lado, a nota oficial de Luiz Zacarias buscou reforçar sua trajetória política e seu respeito pelas regras eleitorais. Segundo o comunicado, Zacarias possui uma vasta experiência política. A nota ainda traz o irrestrito apoio do deputado federal Fernando Marangoni – União, que foi procurado pelo REPÓRTER para comentar o assunto mas não respondeu.
Pré-candidatos
Ainda assim, a Federação PSDB-Cidadania, representando o pré-candidato Gilvan Júnior, posicionou-se firmemente contra a atitude de Zacarias. “Obedece rigorosamente à legislação eleitoral e não admite que outros pré-candidatos ou partidos políticos descumpram obrigações legais em benefício próprio”, declarou em nota, indicando que medidas jurídicas serão tomadas no momento oportuno.
Entretanto, Bete Siraque – PT, que recentemente homologou sua candidatura durante convenção partidária, mostrou-se mais cautelosa em seu posicionamento. “Estava muito envolvida com a agenda e, por isso, não tive tempo de discutir o assunto com a equipe jurídica de minha campanha”, afirmou. Ainda assim, ela acredita que, caso tenha ocorrido algum abuso, caberá ao Ministério Público tomar as devidas providências.
Enquanto isso, Eduardo Leite, pré-candidato pelo PSB, parece não dar tanta importância ao incidente, focando-se em sua própria convenção, que contará com a presença de figuras políticas de peso, como Márcio França e Geraldo Alckmin. “Nós não vamos dar muita importância para esse episódio”, disse ele, sugerindo que o evento com lideranças influentes é sua prioridade no momento.
Do mesmo modo, Coronel Edson Sardano – NOVO, analisou a situação de forma mais equilibrada, sugerindo que as consequências para Zacarias podem não ser tão severas. “Foi um gesto, vamos dizer assim, uma escorregada, mas pode resultar em uma multa, algo assim. Eu não acredito na cassação, até porque isso não desequilibrou a disputa”, ponderou Sardano. Ele acredita que a simples presença de Zacarias na inauguração não teria força para alterar o cenário eleitoral.
Por fim, André do VIVA, pré-candidato pelo PRTB, expressou uma visão mais crítica e severa sobre o ocorrido. “É evidente, na minha visão, que a situação precisa ser apurada com bastante rigor. Ele afirma que foi apenas como um mediador, mas, na verdade, ele participou ativamente”, argumentou André, defendendo que Zacarias deve ser devidamente punido.
MARCOS FIDELIS
