Em um esforço para aumentar a transparência e a comunicação com a população, o vereador Cabo Ângelo – MDB, apresentou um projeto de lei que exige a colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas em Diadema. Essas placas, conforme o vereador, devem conter uma breve exposição dos motivos da interrupção.
“A presente proposição visa instituir instrumento obrigatório de publicidade com breve exposição de motivo, condicionando a colocação de placas nas obras públicas ou qualquer outra que tenha investimento/contrapartida do Tesouro Municipal, quando estas estejam paradas por mais de 60 dias”, explicou Cabo Ângelo. Além disso, o vereador destacou que a proposta está fundamentada no artigo 37 da Constituição Federal, que determina que a Administração Pública deve obedecer ao princípio da publicidade.
Nesse sentido, Cabo Ângelo argumenta que a paralisação de obras públicas é um problema recorrente, causado por diversos motivos, tais como problemas com o contratado, questões ambientais, ausência de repasses financeiros ou a necessidade de desapropriações para a conclusão da obra.
Atrasos
Diadema tem enfrentado atrasos significativos em obras importantes, como o Quarteirão da Educação, que está sendo construído com um custo total de R$ 138 milhões e é a principal vitrine da gestão do prefeito Filippi – PT. O projeto, iniciado em 2022, tinha um prazo de 18 meses e deveria ter sido entregue em fevereiro deste ano. Todavia, a obra ainda não foi concluída, e na semana passada, o presidente Lula – PT, visitou o canteiro de obras, sendo alvo de críticas dos vizinhos devido aos atrasos.
MARCOS FIDELIS
