Em uma ação coordenada para desmantelar uma fraude fiscal no setor de metais, especialmente cobre e alumínio, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e a Receita Federal, com apoio da Procuradoria Geral do Estado e da Polícia Civil paulista, deflagraram nesta terça-feira (11) a operação Nasir. O objetivo central desta etapa é obter provas sobre o esquema fraudulento e verificar a existência real de diversas empresas envolvidas.
Contudo, é importante destacar a atuação concentrada nos municípios de Santo André e Mauá. Essas cidades foram alvos significativos, juntamente com outros locais como São Paulo, Guarulhos e Osasco. Além disso, a operação se estendeu para 15 outros alvos nos estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Pará e Paraná, ampliando o alcance das investigações.
Além disso, a operação mobilizou um grande efetivo, envolvendo 50 auditores fiscais da Receita Estadual (Sefaz-SP) com 19 viaturas, 100 auditores fiscais da RFB, quatro procuradores da PGE-SP e cerca de 30 policiais com 14 viaturas da Divisão de Crimes contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil. Esse robusto contingente demonstra a seriedade e a dimensão da fraude a ser desmantelada.
Ainda mais, a Operação Nasir é um desdobramento da Operação Metalmorfose, iniciada em 9 de maio. Nessa nova fase, os agentes estão focados em documentos fiscais que envolvem cerca de R$ 7 bilhões. A suspeita é de que parte dessas operações seja fraudulenta, com empresas emitindo notas fiscais frias para possibilitar a utilização de créditos espúrios. Em outras palavras, essas notas fiscais irreais permitem que empresas beneficiárias finais abatem o imposto devido do ICMS.
Além disso, a operação busca elementos relativos a operações recentes em toda a cadeia produtiva do cobre e outros metais. O objetivo é responsabilizar os operadores e beneficiários do esquema fraudulento. Juntamente com isso, as inscrições cadastrais das empresas “fantasmas” serão canceladas, interrompendo assim o fluxo de notas fiscais frias.
MARCOS FIDELIS
