Justiça do Trabalho condena Palmeiras e São Caetano por acidente com jogador de futebol

Uma decisão de primeira instância da Justiça do Trabalho repercutiu no cenário esportivo, condenando o Palmeiras e o São Caetano devido a um acidente sofrido por um jogador de futebol durante um treino. O jogador Lincon Marcondes Júnior, emprestado pelo Palmeiras ao São Caetano, sofreu uma entorse no joelho direito em março de 2022, durante uma atividade de treinamento. A perícia médica estabeleceu que a contusão estava diretamente relacionada à sua atividade profissional.

A decisão, proferida pela juíza Luciana Bezerra de Oliveira, da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que o Palmeiras pagasse uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao jogador, além do equivalente a nove meses de salário em razão de estabilidade acidentária. Adicionalmente, o Palmeiras foi instruído a pagar R$ 1.500 por mês em auxílio-moradia referente a sete meses em que esse benefício não foi fornecido ao jogador.

Por sua vez, o São Caetano foi condenado a pagar uma indenização de R$ 120 mil por não ter contratado o seguro obrigatório de acidentes, previsto na Lei do Desporto (Lei 9.615/1998), durante o período do empréstimo do jogador, que ocorreu de 6 de dezembro de 2021 a 17 de abril de 2022. Além disso, o clube do ABC também deverá pagar R$ 1.500 por mês de auxílio-moradia durante esse mesmo período.