VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: IDENTIFICANDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Alunos do 10 semestre do curso de direito da Fundação Santo André
Dentre todos os tipos de violência contra a mulher existentes no mundo, aquela praticada no ambiente familiar é uma das mais cruéis e perversas.
O lar, identificado como local acolhedor e de conforto passa a ser, nestes casos, um ambiente de perigo contínuo que resulta num estado de medo e ansiedade permanentes. Envolta no emaranhado de emoções e relações afetivas, a violência doméstica contra a mulher se mantém, até hoje, como uma sombra em nossa sociedade.
A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno que apresenta diversas complexidades. Para compreendê-lo, é necessário entender como os papéis de gênero se manifestam em uma sociedade regida por um sistema patriarcal e que tem como instrumento de manutenção do poder a violência contra as mulheres.
A sanção presidencial à Lei Maria da Penha selou o destino de milhões de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil. O país enfim vê nascer no ordenamento jurídico nacional a sua mais importante resposta à sociedade internacional sobre os compromissos firmados por tratados e convenções há mais de dez anos para o combate à violência doméstica contra a mulher.
Prevenir e combater a violência contra as mulheres é tarefa das mais complexas e exige como política pública a articulação de diferentes serviços em uma rede integrada de atenção à mulher que vive em situação de violência.
Ivan da Silva Rodrigues
Sergio Marcos Gomes
Viviane Montechiare Soares Sodré Nikaido
Alunos do 10 semestre do curso de direito da Fundação Santo André
