O número alarmante de mais de 65 mil pessoas na fila de espera por doação de órgãos no Brasil tem gerado preocupação e uma busca por soluções urgentes para reduzir essa fila que só cresce ao longo dos anos. Nesse contexto, o deputado federal Marangoni – UNIÃO, apresentou o Projeto de Lei 1774/2023, que propõe a implementação da doação presumida de órgãos em todo o país.
O Projeto de Lei, co-autoria com o deputado federal Maurício Carvalho – UNIÃO/RO, visa modificar a Lei 9.434 de fevereiro de 1997, que trata da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. A principal mudança proposta é a doação presumida de órgãos, ou seja, todos os brasileiros seriam automaticamente considerados doadores, a menos que declarem o “não desejo” na identidade nacional.
Atualmente, a legislação brasileira permite que a família tenha a palavra final sobre a doação de órgãos, mesmo se a pessoa tiver manifestado seu desejo em vida. Isso cria um obstáculo para garantir que a vontade do doador seja respeitada, o que levou à necessidade de uma reforma na legislação.
Caso Faustão
Em entrevista, o deputado Marangoni afirmou que o Projeto de Lei é de extrema importância, especialmente em um momento em que casos como o do apresentador Fausto Silva, que necessita de um transplante de coração, ganham destaque na mídia. “Nosso PL tem como objetivo acelerar e reduzir essa fila de mais de 65 mil brasileiros que esperam por um transplante hoje. Vou lutar, ainda mais, para que, tão logo, seja aprovado. É uma situação preocupante e que atinge uma enorme parcela da população”, disse o parlamentar.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 65 mil pessoas estão atualmente na fila de transplante de órgãos no Brasil, o que representa um dos maiores números dos últimos 25 anos. Entre essas pessoas, 386 aguardam um coração, de acordo com a última atualização do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
