Programa de Incentivo à Indústria Automobilística pode ser ampliado
Resultados iniciais são positivos; foram divulgadas as montadoras que aderiram ao programa
Por Gabriela Gallo
Nesta quarta-feira (14), o Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) realizou, em Brasília, um evento para discutir a segurança jurídica de propriedade intelectual no país. Dentre as discussões, especialistas e empresários debateram desenvolvimento econômico, sistemas de proteção e o presente e futuro da inovação nacional.
Durante uma das palestras, o advogado e ex-ministro da Justiça (de 2011 a 2016) José Eduardo Cardozo disse que é necessário um equilíbrio entre “a ideia do direito da propriedade vinculada a uma função social”, dois temas que não deveriam divergir e atrasam a discussão de inovação no país.
“Eu tenho que dar a segurança jurídica para alguém poder investir, mas ao mesmo tempo eu não posso permitir que essa pessoa eternamente se aproprie do resultado daquela invenção independentemente do ganho da sociedade. Este equilíbrio não é simples, é aí que está o nosso problema central”, enfatizou Cardozo.
Reforma Tributária
“O Brasil é analógico e isso tem que mudar, inclusive com a reforma tributária”, concordou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que também estava no evento.
Então, é importante a gente trabalhar essa popularização, desde a educação infantil.
Para o parlamentar, o Brasil valoriza o projeto de pesquisa, mas não valoriza transformá-la em produto. E o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gesner Oliveira, completou que “a segurança jurídica é essencial para preservar pesquisas”.
Há poucas coisas em economia onde há um grande consenso. Mas se há uma coisa em que há um grande consenso é que a inovação é o motor do crescimento”, enfatizou o professor.
que serão tomadas pela pasta para valorizar a Propriedade Intelectual. Dentre as medidas, foi citado o Programa de Custo Brasil, a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e o relançamento do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG).
