Ontem (18/04) acompanhei a audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados – Efetivação do piso salarial nacional da enfermagem, presidida pelo Deputado Enfermeiro Bruno Farias.
O evento contou com a presença de inúmeros deputados, muitos dos quais defensores do piso salarial da enfermagem, que no SUS é responsável por 60% a 80% das ações na atenção básica (porta de entrada do sistema de saúde) e por 90% dos processos de saúde em geral, estando presentes em todas as ações desenvolvidas.
Presentes o Deputado Mauro Benevides, autor de uma das emendas (emenda 127) para viabilizar a aprovação do piso, a Senadora Enfermeira Augusta Brito e para minha agradável surpresa um grande número de deputados enfermeiros, e não enfermeiros, como a Deputada Jandira Feghali – Médica, mas que luta em nosso favor.
No início da sessão foi solicitado um minuto de silêncio em memórias aos 872 profissionais da enfermagem que perderam a vida durante a pandemia de Covid-19.
Com a palavra o Dr. Marcos Vinicius Barros Ottoni, diretor jurídico da CNS, entidade que se opõe a piso salarial, argumentou sem muito sucesso, que 75% dos hospitais brasileiros possuem até 50 leitos, 23% possuem de 50 – 150 leitos e que apenas 4% dos hospitais possuem acima de 150 leitos, falou também que esta havendo uma redução de hospitais por inviabilidade econômica.
Prosseguindo falou que a proposta do piso salarial possuía vícios de iniciativa, ausência de indicação da fonte de custeio, também criticou que o piso fosse nacional, apontando as diversas realidades brasileiras, citando, por exemplo, os estados do Piauí e da Paraíba que apresentam salários extremamente baixos, portanto de uma diferença abissal, entre o que se paga hoje para o piso (Enfermeiros R$ 4.750,00, Técnicos R$ 3.325,00 e Auxiliares 2.375,00). Resumindo o representante da CNS passou subliminarmente duas mensagens: O piso quebraria os hospitais e que o STF ainda terá bala na agulha para novamente vetar o nosso tão almejado piso.
Vários oradores fizeram uso da palavra, prorrogando a audiência por mais de 3 horas e meia, mas tirando as mesmices dessas falas, coisas importantes foram ditas como:
Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem não quebram instituições, cuidam de pessoas. Foi destacada a presença dos profissionais e dos representantes da categoria que acompanharam toda a tramitação do Projeto de Lei do Piso Salarial.
À enfermagem que por mais de 30 anos, aguarda o piso salarial, teria todos os motivos para paralisar a saúde, mas devido ao senso de responsabilidade e, de valor a vida, não utilizou a greve como forma de luta.
Outros oradores lembraram que a enfermagem é a maior categoria da saúde do país e que não há saúde sem enfermagem. Com relação ao piso salarial em resposta a fala do representante da CNS, foi dito que piso é piso, em qualquer lugar do país, aumentar sim, diminuir nunca.
Foi dito: “e se ninguém entendeu durante a pandemia, o trabalho da enfermagem, nunca mais vai entender” e “quando todos se escondiam em suas casas, os enfermeiros, técnicos e auxiliares, deixavam seus familiares para enfrentar uma doença mortal e desconhecida”.
Finalizando como enfermeiro há muito perdi o brilho nos olhos e, acredito que não estou sozinho, trabalhei em São Caetano, uma cidade rica que despreza a enfermagem, pagando o pior salário de todo o ABC e moro no Brasil, nenhum país do mundo, desrespeita tanto a enfermagem quanto o Brasil.
O presidente Lula, enviou ao congresso um Projeto de Lei, propondo o remanejamento de recursos no valor de 7,3 bilhões, para garantir a aprovação do piso salarial, esse PL será aprovado com muita tranquilidade, mas o jogo não esta ganho, não podemos esquecer que o Supremo já vetou uma vez, nada me garante que não volte à carga.
“O PISO É UMA REPARAÇÃO HISTÓRICA”
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