A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, informou ontem, a reoneração da gasolina e do etanol, sendo que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. O presidente do REGRAN – Sindicato Comércio Varejista Derivados de Petróleo ABCDMRR, Roberto Leandrini, afirmou que o aumento será em média de 20%, sendo R$ 070, na gasolina, R$ 0,50 no etanol e R$ 0,40 no diesel.
Fazenda anuncia reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões
O Ministério da Fazenda informou ontem, a reoneração da gasolina e do etanol. O formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
A assessoria de imprensa do ministério informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. A reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
O presidente do REGRAN – Sindicato Comércio Varejista Derivados de Petróleo ABCDMRR, Roberto Leandrini disse que o setor acreditava que a volta dos impostos seria gradual.
“Vai sobrar para o consumidor de uma vez só e o aumento será em média de 20%, sendo R$ 070, na gasolina, R$ 0,50 no etanol e R$ 0,40 no diesel. Com certeza vai gerar mais inflação além de atrapalhar ainda mais a recuperação da economia”, explicou Leandrini
O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.
Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
AGÊNCIA BRASIL
Roberto Leandrini diz que consumidor vai pagar a conta
