Após ser apresentado ao plenário, o projeto foi aprovado com 26 votos favoráveis. O projeto é um adendo ao artigo 6° da Lei Municipal de Junho de 2015, e tem como objetivo, além de todas as questões éticas e sociais, promover o equilíbrio ambiental, manter condições sanitárias e assim favorecer a saúde dos munícipes.
Para Pery Cartola, é importante determinar locais adequados ao descarte, pois “as fezes de animais não são consideradas lixo doméstico, mas sim dejetos; por isso, a melhor maneira de descartá-las é no vaso sanitário, para receber tratamento de esgoto e saneamento básico”. De modo geral, a alteração do código de postura tem como objetivo, diz Cartola, “assegurar a salubridade, higiene, limpeza e conservação das vias”.
