Comissão de Transportes da Alesp cobra explicação sobre aumento dos pedágios no Estado
Requerimento foi assinado por sete parlamentares, incluindo o presidente, e aprovado nesta terça-feira
Andrei Semensato e Daiana Rodrigues
| A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (20), um requerimento que solicita à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) explicações sobre o aumento médio de 12% nas tarifas de pedágio.
O reajuste começou a valer na última sexta-feira (16) em todo o Estado de São Paulo, após publicação no Diário Oficial. Por meio do Requerimento 37/2022, os parlamentares querem que a agência demonstre em planilhas, estudos e cálculos a necessidade do reajuste da tarifa. “Como integrante da Comissão de Transporte na Assembleia Legislativa não poderia deixar de buscar mais informações para entender o critério de ajuste acertado. Meu trabalho é seguir fiscalizando e buscando o máximo de esclarecimentos em ações que impactam nossa sociedade. É dever da Artesp prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre os reajustes nas tarifas de pedágios praticados sobre o valor previsto nos contratos de concessão, até porque em muitas outras praças o valor praticado foram menores ao ao estipulado pelas concessões. O teor da devolutiva dos questionamentos será fundamental para nortear as próximas ações”, disse a deputada Carla Morando – PSDB. O pedido de explicações foi feito pelo deputado Ênio Tatto (PT) e, posteriormente, assinado pelo presidente da comissão, Ricardo Madalena (PL), e também pelos integrantes Alex de Madureira (PL), Carla Morando (PSDB), Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), além de Aldo Demarchi e Milton Leite Filho, ambos do União Brasil.
De acordo com o autor do requerimento, o aumento dos pedágios nas rodovias sob concessão poderá trazer impacto na inflação, uma vez que o ganho das empresas não será repassado pelo governo estadual.
Reajustes
Conforme a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) do período de junho de 2021 a maio de 2022, o reajuste foi de 10,7% para as concessionárias Tebe, Intervias, Triângulo do Sol, Renovias e Colinas.
Já para as concessionárias Autoban, Rota das Bandeiras, ViaOeste, Cart, ViaRondon, SPVias, Rodovias do Tietê, Ecovias, Ecopistas, Rodoanel Oeste e Rodoanel trechos Sul e Leste, o reajuste foi de 11,7%. O valor foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de junho de 2021 e maio de 2022.
“O requerimento que foi aprovado trará benefícios aos usuários das rodovias, principalmente as que estão na concessão e estão sendo fiscalizadas por esta comissão”, afirmou o presidente da comissão, Ricardo Madalena. Segue as fotos da Comissão de Transportes e Comunicações:
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