Câmara de São Caetano aprova Plano de Carreira para os profissionais do Magistério
Câmara de São Caetano aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro turno,
A Câmara de São Caetano aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro turno, o projeto de lei que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da rede municipal de educação, dos professores de educação física da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dos professores da Secretaria de Cultura da cidade.
O vereador Gilberto Costa (Avante) pontuou que essa era uma demanda antiga e que o projeto vem para se fazer correção ao plano anterior. “Se há esse projeto aqui hoje é porque há correção há ser feita, há valorização para ser trazida”, disse Costa, líder do Governo no Legislativo.
Câmara de São Caetano aprova Plano de Carreira para os profissionais do Magistério da cidade em primeiro turno
A Câmara de São Caetano aprovou nesta terça-feira, 8, em primeiro turno, o projeto de lei que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da rede municipal de educação, dos professores de educação física da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dos professores da Secretaria de Cultura da cidade.
Em sua justificativa encaminhada juntamente com a matéria, a prefeitura pontua que profissionais da Secretaria de Educação analisaram a lei que institui o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS), criada pela própria Secretaria, apontando uma necessidade dessa lei ser revista, “optando, ainda, pela reorganização do plano de carreira e salários desses profissionais com a elaboração de uma nova lei específica para essa categoria de profissionais”.
Líderança
O líder do Governo na Casa, vereador Gilberto Costa (Avante) pontuou que essa era uma demanda antiga e que o projeto vem para se fazer correção ao plano anterior.
“Se há esse projeto aqui hoje é porque há correção há ser feita, há valorização para ser trazida”, disse Costa, que complementou: “a gente está aprovando aqui algo que venha a melhorar, jamais prejudicar”.
Ainda na pauta da ordem do dia, os parlamentares aprovaram mais oito projetos da prefeitura, entre eles, os que instituem o Programa de Parcelamento de Débitos, o PPD/2022, o PPD do Saesa e o Programa de Regularização de Débitos (PRD) da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).
Subvenções
Também passaram pela votação do plenário os projetos que autorizam o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições subvenções sociais no exercício de 2023, o que dispõe sobre incentivos à regularização de edificações com medidas compensatórias e o projeto que institui a Campanha de Incentivo ao Emplacamento e Transferência de Veículos Automotores para o Município de São Caetano do Sul visando incrementar a arrecadação do IPVA.
O projeto, que altera o artigo 1º, da lei municipal nº 3.528, de 24 de abril de 1997, que autoriza a criação do Conselho Municipal do Idoso do Município de São Caetano do Sul, foi retirado da pauta após aprovação do plenário.
