Em São Bernardo, o vereador Lucas Ferreira – PL, protocolou um Projeto de Lei que institui o Cadastro Municipal de Pedófilos, além disso, a proposta tem como objetivo ampliar a proteção de crianças e adolescentes e reforçar a segurança da população. O texto apresentado na Câmara Municipal busca criar mecanismos institucionais que fortaleçam a prevenção e ofereçam instrumentos de vigilância social no município.
O projeto prevê a criação de um banco de dados oficial com informações de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores, contudo, a iniciativa também pretende impedir que esses criminosos permaneçam no anonimato na cidade. Nesse sentido, a medida surge como ferramenta complementar às políticas públicas já existentes, voltadas à proteção da infância e da adolescência.
Para o vereador, o enfrentamento ao problema exige posicionamento firme do poder público, ainda mais diante do crescimento das discussões sobre segurança e proteção infantil. “Esses monstros estão em todos os lugares, por isso eu defendo leis mais duras. Apresentei esse projeto para criar o cadastro municipal de pedófilos. Eles não podem viver no anonimato”, afirmou Lucas Ferreira. Todavia, o parlamentar ressalta que a proposta busca respaldo jurídico e debate legislativo adequado.
Lucas Ferreira também defende que o acesso à informação é um instrumento legítimo de defesa social, bem como um direito do cidadão. “O cidadão de bem tem o direito de saber quem são essas pessoas. Nosso mandato é para proteger as crianças, fortalecer as famílias e dar respostas concretas à sociedade”, completou. Em outras palavras, o vereador sustenta que transparência e prevenção caminham juntas no combate a crimes dessa natureza.
O parlamentar tem se destacado por sua atuação em pautas relacionadas ao combate à pedofilia, além disso, participa de iniciativas de conscientização e fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e juventude. Do mesmo modo, Lucas Ferreira preside a Frente Ampla Antipedofilia do Estado de São Paulo, que já atua em mais de 15 municípios e conta com apoio declarado do governador Tarcísio de Freitas – Republicanos.
O Projeto de Lei agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal, porém, ainda deverá passar por discussões técnicas e jurídicas antes de eventual votação em plenário.
