Recado dado e não tem como falar que não foi avisado, São Bernardo aprova lei e munícipe ou usuário, do sistema público de Saúde da cidade, que atacar de forma verbal ou física um profissional em sua atividade de trabalho será penalizado, ou seja, responderá criminalmente e ainda doerá no bolso, já que terá que pagar multa também.
No anúncio feito pelo prefeito Marcelo Lima – Podemos, ficou claro que a Administração não tolerará o desrespeito e má conduta de usuários do sistema público de saúde da cidade.
“Agora é lei em São Bernardo, enviei um projeto de lei para a Câmara e foi aprovado, e publicado no Diário Oficial do Município. Sendo assim, se torna lei aqueles que, por um acaso, agredirem verbalmente um trabalhador da Saúde no exercício do seu trabalho em São Bernardo, ou fisicamente, além dele responder criminalmente, e estamos apoiando a Polícia Civil, a Polícia Militar, e também a nossa Guarda Civil Municipal, também vai pagar multa municipal”, deu o recado o chefe do Executivo.
Em sua explicação, o podemista destacou que o valor a ser pago por quem distratar um funcionário público da Saúde será de três salários mínimos, porém, isso na primeira ocorrência, contudo, o montante aumenta em caso de repetição.
“Se ele for reincidente, chega até R$ 10 mil e, assim sendo, esse recurso vai para o Fundo Municipal de Saúde para investir na Saúde Pública”,
Ainda em sua fala, Marcelo Lima expôs a sua expectativa quanto a esse comportamento inapropriado.
“Mas, o que a gente mais espera é que esses homens e mulheres que trabalham, que se dedicam e cuidam das pessoas, não passem por isso. Eu espero que não haja nenhuma multa. Se não tiver nenhuma multa, é porque não houve nenhuma agressão, nem física e nem verbal”, espera o prefeito.
Entretanto, caso ocorra algum caso desse gênero, a Prefeitura de São Bernardo prestará todo apoio, e o chefe do Executivo inseriu mais alguns órgãos que farão parte do processo de punição.
“Porém, se tiver – algum caso – vai contar com o apoio integral da Prefeitura de São Bernardo, vai integrar com a Guarda Civil Municipal, o meu apoio como prefeito à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Ministério Público e ao Judiciário, porque não vai passar batido aqueles que realmente desrespeitarem o trabalhador da Saúde aqui em São Bernardo”, recado dado pelo prefeito, que concluiu ao dizer que essa medida não tem viés punitivo e sim reflexivo, com o propósito de preservar a integridade moral, física e intelectual dos profissionais da Saúde do município.
CELSO M. RODRIGUES
