São Bernardo realiza audiência pública do Plano Diretor na região do Pós-Balsa

A Prefeitura de São Bernardo, sob a gestão do prefeito Marcelo Lima, promoveu, na manhã deste sábado (31), audiência pública do Plano Diretor na região do Pós-Balsa, encontro que ocorreu na EMEB José Ibiapino Franklin, na Rua Edmundo dos Santos, bairro Santa Cruz, e marca uma das últimas etapas de escuta da população antes de finalizar a elaboração do novo Plano Diretor do município.

Objetivo

A audiência tem como objetivo, portanto, apresentar diretrizes, esclarecer dúvidas e ouvir moradores sobre o futuro do ordenamento territorial da região, que reúne características distintas, com áreas que demandam urbanização e outras que buscam a preservação do perfil rural. A proposta da atual gestão é construir um Plano Diretor equilibrado, baseado em critérios técnicos, ambientais e sociais, respeitando as especificidades de cada território.

Sendo assim, durante o encontro, a Prefeitura reforçou que a nova proposta não prevê a transformação ampla de áreas rurais em urbanas. Entretanto, diferentemente do que chegou a ser discutido em propostas anteriores, a revisão atual do Plano Diretor estabelece apenas a alteração pontual de pequenas áreas já consolidadas, permitindo a regularização fundiária e a implantação de infraestrutura básica, sem comprometer áreas de preservação ou vocação rural. 

Dessa maneira, os pontos de discussão serão apreciados na data, com contribuição da população local e, com isso, o prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima, destacou a importância da participação popular neste momento decisivo do processo.

Fala, prefeito!

“O Plano Diretor é a lei que vai orientar o crescimento de São Bernardo pelos próximos anos. Estamos chegando à fase final com responsabilidade, diálogo e transparência. Essa audiência no Pós-Balsa é fundamental para esclarecer que não haverá mudança indiscriminada de áreas rurais para urbanas, mas, sim, ajustes pontuais, necessários para garantir regularização, infraestrutura e qualidade de vida, sempre respeitando o meio ambiente e a vontade da população”.

Atualização

O último Plano Diretor de São Bernardo, no entanto, foi aprovado em 2011, porém, a atualização da legislação, que estava com atraso de cinco anos, reforça o compromisso da atual gestão com o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Com isso, a partir de 2025, o processo de revisão do Plano Diretor avançou de forma significativa com a criação da Secretaria de Planejamento Urbano, que anteriormente estava vinculada à Secretaria de Obras.

Dessa forma e com status próprio, a nova pasta passou a ter maior autonomia para conduzir ações estratégicas, como a revisão do Plano Diretor, a modernização de processos, o fortalecimento da fiscalização e o ordenamento do uso e ocupação do solo.

Técnico e estratégico

Por outro lado, a secretária municipal de Planejamento Urbano, Milena Graciano, ressaltou o papel técnico e estratégico do trabalho desenvolvido ao longo do último ano.

“A revisão do Plano Diretor é um dos principais eixos de atuação da Secretaria de Planejamento Urbano. Criamos um grupo de trabalho específico, que vem conduzindo estudos aprofundados, análises técnicas e debates com a sociedade para garantir que o ordenamento territorial esteja em sintonia com a infraestrutura existente e com as necessidades econômicas, sociais e ambientais da cidade”, explicou.

Principal instrumento

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município, responsável por orientar os aspectos físicos, territoriais e econômicos de São Bernardo, estabelecendo diretrizes e prioridades para o crescimento da cidade, com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da população.