Com política habitacional pioneira, SBC lança programa para servidores públicos

A Prefeitura de São Bernardo, sob o comando do prefeito Marcelo Lima – Podemos deu mais um importante passo para permitir que o servidor público realize o sonho de adquirir a casa própria, ao anunciar o projeto: Aqui é Meu Lar – Servidores Públicos, que estabelece, portanto, uma parceria entre o público e o privado, além da participação da CEF – Caixa Econômica Federal.

De acordo com a metodologia, o programa vai ofertar moradias, que chegam a ser R$ 90 mil mais em conta que os valores praticados no mercado e oferecidas para um comprador tradicional, permitindo que o servidor público possa comprar seu imóvel que, além do valor mais barato, ainda poderá financiar por um período longo.

Com isso, o chefe do Executivo São Bernardense explicou como vai funcionar o programa.

“Todas as unidades que estejam estabelecidas, construídas pelo setor privado e estejam em zonas de interesse social e estejam no padrão HIS – Habitação de Interesse Social, vai ter uma contrapartida ao município, que é reservar 10% das unidades habitacionais ao servidor público, uma parceria do privado com o público e com a Caixa Econômica”, explicou o podemista. 

Referência 

Desse modo, e como referência nacional em políticas habitacionais, o lançamento do Programa ‘Aqui é Meu Lar – Servidores Públicos’ ocorreu nesta sexta-feira (23) e, pela iniciativa, funcionários com vínculo ativo com a Administração Pública direta ou indireta, com renda familiar de até cinco salários mínimos, terão, portanto, acesso a unidades de HIS – Habitação de Interesse Social em empreendimentos imobiliários da cidade, com condições facilitadas de pagamento. Mas, nesta primeira etapa, serão disponibilizados 23 apartamentos em novo condomínio no bairro da Paulicéia.

Sendo assim, durante a apresentação do programa para funcionários, no Teatro Cacilda Becker, o prefeito Marcelo Lima destacou a evolução das políticas habitacionais em São Bernardo a partir de 2025, com o atendimento de famílias em maior vulnerabilidade, e o fortalecimento das ações para o setor.

“A criação de programa dedicado aos servidores é parte de um processo de valorização do funcionalismo, e também mais um avanço das iniciativas que estão garantindo moradia digna e realizando o sonho da casa própria para muita gente”, sinalizou ele, que prosseguiu:

“Aliás, este é o primeiro passo do programa. A partir desta fase, vamos poder identificar a demanda dos servidores e ampliar, pelo diálogo, a adesão dos empreendimentos, para ampliar o número de unidades disponíveis”, explicou Marcelo Lima.

Primeira etapa

Com isso, nesta primeira etapa da iniciativa, houve adesão de empreendimento da Paulicéia, que se enquadra na legislação de Zoneamento Especial de Interesse Social – Lei Municipal nº 6953/2020, e teve incentivos para a garantia de, pelo menos, 10% das unidades à Habitação de Interesse Social. Neste caso específico, o condomínio possui 234 apartamentos e destinou 23 unidades para o programa.

Desconto

Certamente, como parte dos benefícios, os servidores que forem habilitados pagarão valor com desconto pelo apartamento – entre R$ 295 mil e R$ 350 mil para unidades com metragem de 55,53 m² ou 55,89 m². Como exemplo, uma unidade que para os servidores custará R$ 295 mil tem para o mercado o valor de R$ 393 mil. A taxa de juros também tem percentual diferenciado dentro do programa, em parceria entre o empreendimento e a Caixa Econômica Federal.

Mais benefícios

Outro benefício é a isenção, para os funcionários habilitados e selecionados, do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e despesas com documentação, sendo os valores pagos pela incorporadora. 

Inscrições

Funcionários da Prefeitura, da Faculdade de Direito São Bernardo e da SBCPREV – Instituto Municipal de Previdência da cidade, com renda familiar de até cinco salários mínimos poderão se inscrever, das 12h do dia 26 às 17h do dia 30 de janeiro, pelo Portal do Servidor, no Programa ‘Aqui é Meu Lar – Servidores Públicos’.

Regras

Com isso, as regras para participação na iniciativa foram definidas por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (23/1) no Notícias do Município, e portanto, além da renda familiar, são critérios de participação não ser proprietário de imóvel residencial e ter residência comprovada em São Bernardo.

Histórico

Do mesmo modo, em 2025, a Prefeitura de São Bernardo destravou programas habitacionais promovidos pelo município e por meio de parceria com os governos do Estado e Federal, por isso, o ano foi marcado pela entrega de 572 unidades habitacionais de interesse social, em ação conjunta com a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo.

Por fim, o prefeito Marcelo Lima exemplificou o programa e mensurou os descontos.

“Por exemplo, um apartamento de 55 metros quadrados na Paulicéia, com varanda gourmet, com piscina, com academia, com brinquedoteca, com tudo aquilo que tem no condomínio, com R$ 80 mil a R$ 90 mil, a média, mais barato, com desconto e, ao mesmo tempo, com juros de 5,11%, adquirido pela Caixa Econômica Federal, podendo pagar em até 30 anos”, exemplificou chefe do Executivo.