Está no ar, no site da Prefeitura, o portal eletrônico com todas as informações sobre a Nota Fiscal de Ouro Diadema, que tem como objetivo estimular o fornecimento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelos estabelecimentos sediados no município.
O interessado em concorrer a prêmios deve se cadastrar no portal. Após essa primeira etapa, basta lembrar de solicitar a nota fiscal sempre que utilizar serviços que recolhem ISS para o município, como hotéis, salões de beleza, oficinas mecânicas, serviços de informática, clínicas médicas, clínicas de estética, academias, entre outros. Na nota fiscal deve constar o mesmo CPF informado no cadastro.
Os sorteios, com prêmios em dinheiro, são realizados a cada três meses. Podem participar pessoas físicas que solicitarem a emissão da NFS-e de prestadores de serviços estabelecidos em Diadema e que realizarem o cadastro prévio no portal eletrônico.
As premiações são de R$ 10 mil para o 1º lugar, R$ 5 mil para o 2º lugar e R$ 450 do 3º ao 100º lugar. O total distribuído é de R$ 59.100 por sorteio.
O calendário dos sorteios é definido pela Secretaria de Finanças e terá ampla divulgação nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura. Os vencedores serão divulgados respeitando seus dados pessoais sensíveis.
Além de concorrer a prêmios, o morador que solicita a NFS-e contribui para o combate à sonegação, valoriza quem atua dentro da legalidade e fortalece os serviços públicos. Isso ocorre porque 25% dessa receita é destinada à Educação pela Prefeitura, enquanto cerca de 30% são direcionados à Saúde, áreas essenciais para o desenvolvimento de Diadema.
Selo deve estar em local visível
Comerciantes que aderirem ao Programa precisam baixar, a partir do novo portal, o selo oficial da Nota Fiscal de Ouro Diadema. O selo deve ser afixado em local visível no estabelecimento.
Denuncie comércios irregulares
O portal também disponibiliza a opção de denunciar estabelecimentos irregulares em duas situações: quando não fornecem a nota fiscal de serviço ou quando não afixam o selo do Programa em local visível. Para isso, basta acessar a aba “Denuncie serviços irregulares” no endereço:
https://portal.diadema.sp.gov.br/denuncie-aqui-servicos-irregulares/
As informações serão encaminhadas à Secretaria de Finanças de Diadema, responsável pela fiscalização do cumprimento das regras do Programa Nota Fiscal de Ouro Diadema. Não é necessário se identificar.
Para realizar seu cadastro e concorrer a prêmios, acesse:
portal.diadema.sp.gov.br/financas/nota-fiscal-de-ouro-diadema/
