Realizada no dia 9 de janeiro, uma operação de combate à alcoolemia no município resultou em nove recusas de motoristas ao teste do bafômetro e uma infração por direção sob efeito de álcool. A ação, promovida pelo Detran-SP em São Bernardo, teve como principal objetivo reduzir e prevenir sinistros de trânsito causados pela perigosa combinação entre bebida alcoólica e direção.
Nesse sentido, durante a fiscalização, 360 veículos foram abordados em dois pontos considerados estratégicos para o fluxo viário da cidade. As ações ocorreram no cruzamento da Estrada dos Alvarengas com a Estrada do Poney Club e, do mesmo modo, na interligação da Estrada Samuel Aizemberg com a Estrada Fukutaro Yida, ampliando o alcance da operação.
Ainda assim, de acordo com o CTB – Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob efeito de álcool — quando o etilômetro registra até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido — ou, ainda mais, se recusar a realizar o teste do bafômetro configura infração gravíssima. As condutas estão previstas nos artigos 165 e 165-A da legislação.
Todavia, em ambas as situações, a penalidade aplicada é a mesma: multa no valor de R$ 2.934,70 e abertura de processo administrativo para suspensão da CNH – Carteira Nacional de Habilitação. Ou seja, caso haja reincidência no período de 12 meses, o valor da multa dobra, chegando a R$ 5.869,40, além do agravamento das sanções administrativas.
Porém, se durante o período de suspensão o condutor for novamente autuado por dirigir sob efeito de álcool, poderá responder a um processo ainda mais severo. Em outras palavras, o motorista pode ter o direito de dirigir cassado após o esgotamento das possibilidades de defesa, ficando impedido de conduzir veículos por até 24 meses e sendo obrigado a refazer todo o processo de habilitação.
Apesar disso, situações mais graves também foram destacadas pelo Detran-SP. Os casos de embriaguez ao volante, caracterizados por índice igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, são enquadrados como crime de trânsito, conforme determina a Lei Seca, que adota a política de tolerância zero.
