A Câmara de São Bernardo recebeu a apresentação de um projeto de lei que reconhece oficialmente os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana presentes no município, tornando suas práticas, rituais e saberes parte do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da cidade. Além disso, o texto propõe diretrizes para fortalecer a proteção e a valorização dessas tradições, historicamente alvo de invisibilização e violência.
De acordo com os autores — os vereadores Ana Nice, Ananias Andrade e Netinho Rodrigues – PT — a proposta resgata a importância histórica e social desses grupos. Nesse sentido, eles afirmam que “o significado do que são os Povos Tradicionais de Matriz Africana se sustenta na história. Povos em luta desde a diáspora e a escravização, povos com cultura de origem marcada por perdas e desaparecimentos tanto quanto resistência e renovação, preservam, inventam e reinventam sua tradição, sua fonte de saber e sua identidade”.
O texto do projeto destaca que esses povos não formam um grupo homogêneo, mas uma “diversidade integradora”, cuja tradição não está presa ao passado. Do mesmo modo, os autores explicam que a tradição, para essas comunidades, é “celebração da origem de todos”, articulando ancestralidade, cosmologia e modos de fazer que estruturam sua identidade. Em outras palavras, trata-se de um reconhecimento cultural que ultrapassa o aspecto religioso, alcançando dimensões sociais, históricas e comunitárias.
MARCOS FIDELIS
