A Câmara Municipal de São Bernardo aprovou, nesta quarta-feira (10), um amplo pacote de projetos encaminhados pelo Executivo. Além disso, o destaque inicial ficou para a autorização de mais de 100 bolsas de estudo na área da saúde, incluindo o tão esperado acesso gratuito ao curso de Medicina.
Segundo o prefeito Marcelo Lima – Podemos, o projeto representa um marco para a cidade. “É um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo, e que acaba de ser aprovado pela Câmara Municipal, a oferecer mais de 100 bolsas de estudo, incluindo bolsas de medicina, para São Bernardo e para a população que vive aqui”, afirmou. Ainda mais, o prefeito explicou que a partir do ano que vem haverá vestibular gratuito para Medicina e outros cursos da área da saúde, tanto de graduação quanto pós-graduação.
Em outras palavras, a iniciativa cria portas inéditas para moradores e servidores da saúde. “Esse benefício é destinado a quem mora em São Bernardo e também aos servidores públicos da saúde. É dessa forma que vamos continuar oferecendo capacitação e criando oportunidades para todos que vivem em São Bernardo”, completou Marcelo Lima.
Contudo, o líder de governo na Câmara, vereador Julinho Fuzari – Cidadania, ressaltou que a aprovação demonstra sintonia entre Legislativo e Executivo. “O governo demonstra um compromisso — essa palavra é chave — com a educação e com a qualificação. Está oportunizando ao jovem que sonha em estudar Medicina o acesso a uma bolsa de 100%”, afirmou. Ainda assim, ele reforçou que servidores da saúde também serão contemplados com pós-graduação.
Educa Mais Saúde
Entre os projetos aprovados, o mais estruturante é o Programa Educa Mais Saúde, que amplia as ofertas do Programa Faculdade Municipal SBC. Além disso, a medida amplia o acesso de jovens e servidores a cursos de formação na área da saúde.
Segundo o prefeito, “o ‘Programa Educa Mais Saúde’ disponibilizará bolsas aos munícipes, desde que preencham os requisitos estabelecidos em lei”. Bem como, ele destacou que “a educação é a força silenciosa que transforma vidas, amplia horizontes e constrói futuros”. Ou seja, na visão do governo, trata-se de um passo decisivo para inclusão social.
Ainda mais, o projeto coloca como prioridade famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, beneficiários de programas sociais e estudantes da rede pública — garantindo critérios sociais para a seleção.
Primeiríssima infância
Do mesmo modo, outro projeto aprovado cria as Unidades de Atendimento Integral à Primeiríssima Infância, destinadas a crianças cujos responsáveis trabalham ou estudam após o horário comercial. Em outras palavras, é uma resposta direta ao novo perfil econômico da região, com jornadas ampliadas no setor de serviços.
Segundo Marcelo Lima, o objetivo é “ampliar o acesso a serviços de cuidado, proteção e educação, propiciando atendimento estendido às crianças”. Além disso, o prefeito reforçou que haverá limite máximo de dez horas diárias para preservar a convivência familiar.
Progressão
Outro texto aprovado dispõe sobre a promoção vertical de 2024 e progressão horizontal de 2025 para servidores municipais. Apesar disso, a proposta tem caráter temporário e excepcional, garantindo segurança jurídica e continuidade dos processos de evolução. Marcelo Lima destacou que o projeto “visa assegurar a continuidade dos processos de evolução funcional, observando critérios objetivos”. Juntamente com isso, foram incluídos valores retroativos para categorias da Educação, Segurança, Tecnologia da Informação e aposentados.
Parklets
Também foi aprovado o projeto que regulamenta a instalação e uso de parklets na cidade. Todavia, a proposta vai além da ocupação de vagas de estacionamento. O Executivo defende que a medida incentiva o comércio local, revitaliza áreas e cria novos pontos de convivência.
“A norma é inspirada em experiências bem-sucedidas em outras cidades, que demonstram que os parklets contribuem para o fomento do comércio local e para a revitalização urbana”, justificou o prefeito. Além disso, o texto impede privatização do espaço público ao garantir acesso livre a todos.
Para Julinho Fuzari, a medida já era aguardada pelo setor gastronômico. “Era uma demanda antiga dos comerciantes e agora chega já no primeiro ano da gestão Marcelo Lima”, afirmou.
Ritmo
Por fim, Fuzari destacou a produtividade da sessão. “Só nesta última sessão foram 15 leis aprovadas pelos vereadores”, disse. Todavia, ele negou que o volume signifique pressa. “Da mesma forma, o cumprimento das progressões dos professores mostra que o prefeito quer cumprir à risca seu plano de governo.”
Com isso, São Bernardo encerra o ano com uma série de políticas consideradas estruturantes, juntando expansão educacional, acolhimento infantil, valorização de servidores e renovação urbana — além de abrir a inédita porta para cursos gratuitos na área de saúde, incluindo Medicina.
MARCOS FIDELIS
