A vereadora Patty Ferreira (PT) apresentou um projeto de lei que cria o Programa de Apoio Psíquico aos Familiares de Vítimas de Suicídio e a Crianças e Adolescentes com tentativa de suicídio no município de Diadema. Além disso, a proposta busca fortalecer políticas públicas de prevenção e apoio emocional, garantindo um acompanhamento contínuo e estruturado.
Segundo a parlamentar, a iniciativa visa aprimorar a legislação vigente, tornando-a mais clara e eficaz. “O presente Projeto de Lei tem por objetivo aprimorar a redação da Lei Municipal nº 3.937/2019, tornando-a mais clara, objetiva e alinhada à finalidade principal da norma: garantir a efetiva capacitação de pais e responsáveis por recém-nascidos quanto aos procedimentos de primeiros socorros, em especial nos casos de engasgamento e na prevenção da morte súbita infantil”, disse Patty.
Além disso, a vereadora destacou a importância de alinhar a lei municipal à Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei Federal nº 13.819/2019. “A lei federal representa um importante passo na abordagem da prevenção da automutilação e do suicídio no Brasil, estabelecendo diretrizes para ações governamentais e sociais”, acrescentou.
Ainda mais, Patty Ferreira ressaltou dados preocupantes sobre suicídio no Brasil e no mundo, enfatizando a urgência da medida. “Estatísticas recentes mostram que cerca de 10 mil pessoas morrem por suicídio anualmente no país, o que equivale a 38 suicídios por dia, e mais de 30 internações por dia ocorrem devido a tentativas de suicídio. Globalmente, a OMS alerta que mais de 700 mil pessoas cometem suicídio anualmente, e mais de 1 bilhão vivem com transtornos mentais”, explicou.
Nesse sentido, a parlamentar argumentou que o programa pretende oferecer acolhimento contínuo e humanizado. “A criação de um Programa de apoio psíquico aos familiares de pessoas suicidas visa melhorar e acolher essas pessoas, garantindo que elas tenham um tratamento humanizado e eficaz”, afirmou.
MARCOS FIDELIS
