Ariel de Castro Alves, ex secretário nacional dos direitos da criança e adolescente, vai falar sobre o Papel dos Conselhos Tutelares no Seminário “Enfrentamento à Violência Sexual contra Mulheres, Crianças e Adolescentes”, que será realizado nos próximos dias 9 e 10 de dezembro na sede do Consórcio Intermunicipal do ABC
O advogado Ariel de Castro Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Bernardo do Campo, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo e da Comissão Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, faz palestra no Consórcio Intermunicipal do ABC nesta terça-feira, dia 9 de dezembro, às 9hrs.
O Seminário “Enfrentamento à Violência Sexual contra Mulheres, Crianças e Adolescentes”, ocorrerá nos próximos dias 9 e 10 de dezembro, no auditório do Consórcio Intermunicipal do ABC. O evento visa fortalecer a capacidade de resposta integrada da rede de proteção dos sete municípios, assegurando um atendimento humanizado, ágil e eficaz às pessoas vitimadas pela violência sexual, além de uniformizar os fluxos e procedimentos entre os diferentes serviços. Além do advogado, o evento contará com palestras da assistente social Cláudia Poleti, coordenadora do Curso de Serviço Social da Universidade São Francisco; da Psicóloga Daniela Pedroso, especialista em atendimento de vítimas de violência, e da educadora e assistente social Deusolita Silva, especialista em políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica.
Ariel de Castro Alves, que é ex secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente e ex-presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), vai falar sobre o papel dos Conselhos Tutelares na Proteção de Crianças e Adolescentes vítimas de violência e sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Juventude. “O último censo do IBGE de 2022, diagnosticou 131 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em uniões conjugais nas cidades do ABC e no 1º semestre desse ano foram registrados 245 casos de estupros de vulneráveis, com vítimas menores de 14 anos, o que configura um aumento de 11% em comparação com os 221 casos registrados no mesmo período de 2024”, afirma o advogado, que atualmente também é consultor da Organização Não Governamental humanitária internacional World Vision (Visão Mundial), que atua na defesa e proteção de crianças e jovens no Brasil e em mais de 100 Países do Mundo. “Diante desses números expressivos, precisamos intensificar as ações integradas de promoção, defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas 7 cidades do ABC”, ressalta o advogado.
Os estupros no Brasil bateram recordes nos últimos anos, atingindo, em média, 1vítima a cada 6 minutos, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados em 2025. Já os estupros de crianças e adolescentes equivalem a 1 caso a cada 8 minutos, em média, conforme o Unicef em 2024. “Os dados são estarrecedores e inadmissíveis, exigindo respostas por meio de políticas públicas integradas”, finaliza Ariel, que também já coordenou o Grupo de Trabalho Criança Prioridade 1 do Consórcio Intermunicipal do ABC, entre 2009 e 2013, quando foi presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo.
Consórcio Intermunicipal do ABC
Consórcio Intermunicipal do Grande ABC completa 35 anos no próximo dia 19 de dezembro. A entidade se consolidou como referência nacional em gestão regional compartilhada entre Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
Ao longo de sua trajetória, o Consórcio ABC atua na articulação de políticas integradas que fortalecem o desenvolvimento da região. Desde os primeiros anos, o órgão se tornou símbolo da união regional em prol do desenvolvimento sustentável e da governança democrática. O diálogo entre prefeitos, iniciado ainda na década de 1990, consolidou um espaço de cooperação inédito, que serviria de base para políticas públicas integradas em áreas como meio ambiente, mobilidade, habitação, assistência social, saúde e segurança.
Seminário: “Enfrentamento à Violência Sexual contra Mulheres, Crianças e Adolescentes”
Dias 09 e 10 de dezembro de 2025, no horário das 9h às 12h, na sede do Consórcio (Av. Ramiro Colleoni, 05, Centro, Santo André, SP).
O evento é voltado aos profissionais das prefeituras e das entidades da sociedade civil que atuam nos serviços sociais e de segurança pública no atendimento às vítimas de violência, e aos demais interessados no tema.
