A cidade de Santo André poderá ganhar um novo reforço no enfrentamento à poluição sonora. O Projeto de Lei que institui o “Programa Viatura Tempestade” foi apresentado pelo vereador Major Vitor Santos – PL, e, além disso, promete criar um modelo inovador de atuação contra pancadões, bailes funk irregulares e som automotivo abusivo — problemas que, segundo o parlamentar, afetam de forma direta a qualidade de vida dos moradores.
DESAFIO
Nesse sentido, o vereador destaca que Santo André, como um município densamente povoado, “enfrenta desafios significativos em relação à poluição sonora e à perturbação da paz pública”. Ainda mais, ele afirma que eventos irregulares e uso excessivo de sistemas de som têm gerado conflitos entre cidadãos, comprometendo o bem-estar coletivo. “Com a implementação do Programa ‘Viatura Tempestade’, buscamos um equilíbrio harmonioso entre a manutenção da ordem pública e o respeito às manifestações culturais legítimas”, disse o parlamentar.
ATENDIMENTO
Além disso, o projeto prevê atendimento ágil e humanizado, garantindo resposta imediata às denúncias recebidas. Em outras palavras, a proposta quer reduzir o tempo entre a reclamação do morador e a chegada da equipe especializada ao local, atuando, porém, com critérios técnicos e respeito às normas legais.
Do mesmo modo, o PL determina o uso de registro audiovisual das ações, permitindo que todas as abordagens sejam documentadas. Ainda assim, a medida tem como objetivo assegurar transparência e legalidade, protegendo tanto os agentes públicos quanto os cidadãos envolvidos.
MEDIÇÃO
O texto também traz, juntamente com essas ações, a obrigatoriedade do uso de decibelímetros. Esses equipamentos permitirão que as equipes façam medições objetivas do nível de ruído, o que, contudo, reduz margens de subjetividade e garante decisões mais precisas. Ou seja, as autuações deixarão de depender apenas de avaliação interpretativa.
Ainda mais, o projeto estabelece uma gradação de sanções, que levará em conta a gravidade das infrações. Todavia, o foco é criar um mecanismo de justiça nas ações corretivas, evitando excessos e incentivando a adequação voluntária dos infratores.
Bem como outros programas modernos de fiscalização, o “Viatura Tempestade” prevê a coleta e divulgação periódica de indicadores. Esses dados servirão, por exemplo, para balizar políticas públicas futuras e melhorar estratégias de combate à poluição sonora de forma contínua.
FISCALIZAÇÃO
Além disso, a proposta reforça a integração com as centrais 156 e 190, ampliando a articulação entre diferentes órgãos de atendimento. Em outras palavras, a iniciativa busca uma resposta coordenada, rápida e eficiente às denúncias da população.
Por fim, o projeto também investe em educação e mediação comunitária, promovendo campanhas de conscientização sobre respeito às normas e convivência urbana. Apesar disso, o vereador ressalta que o foco não é reprimir manifestações culturais, mas garantir que elas coexistam com o direito ao sossego. “Ademais, essa iniciativa visa promover a segurança e o bem-estar da comunidade, especialmente nas áreas mais vulneráveis”, afirmou Major Vitor Santos.
MARCOS FIDELIS
