De todos os 645 municípios do Estado de São Paulo, um total de 2.166.950 famílias são beneficiárias, neste mês de novembro, do Bolsa Família, programa que a União aporta mais de R$ 1,4 bilhão e que, em média, o benefício paga R$ 678,43, com cronograma de pagamentos que tiveram início na última sexta-feira (14).
No entanto, além do Bolsa Família, os beneficiários podem ver suas receitas aumentarem com os aditivos do programa, como por exemplo a primeira infância, na qual famílias com crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância, o que proporciona um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar.
Assim, para esse módulo do programa, o valor do repasse ao Estado é de R$ 146,6 milhões.
Além disso, o Bolsa Família ainda prevê outros complementos, como o adicional de R$ 50, que contempla 1,7 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de 61 mil gestantes e 36,4 mil nutrizes no estado, que teve o investimento que supera R$ 83,1 milhões.
Da Alesp
O deputado estadual Luiz Fernando – PT atribuiu o grande número de famílias beneficiárias aos reflexos deixados pelo Governo Federal anterior.
“É um número real, e isso mostra que tem muita gente ainda em situação de necessidade no Estado de São Paulo, retrato de falta de políticas públicas pelo estímulo ao emprego aqui no Estado. Não podemos esquecer que isso é reflexo do governo anterior, que recolocou o país na linha de miséria, aliás, é um número alarmante, e a gente gostaria de ter zero necessitando de auxílio do Estado”, lamenta o deputado.
O deputado petista não citou nomes, mas criticou as políticas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, como a falta de investimento na qualificação e educação.
“Temos que destacar que, aquele que governava em nível nacional e que elevou esse número a extremos, hoje governa São Paulo, e se não fosse pelas ações do Governo Federal, de gerar emprego, desenvolvimento econômico, nenhuma medida existe no governo estadual para estimular qualquer emprego ou até a formação. Portanto, não é preocupação do governo estadual tirar as pessoas da linha da pobreza, mas é um número que o Governo Federal vem diminuindo, até porque isso não é bom para sociedade, é ruim vivermos nessa lógica de que temos ainda muita gente que depende de um auxílio do governo para viver, o ideal era não termos”, propõe Luiz Fernando.
Fala, deputada!
A deputada estadual e ex-primeira dama de Santo André, Ana Carolina Serra – Cidadania, destacou a seriedade de como são tratadas as famílias e indicou a fase infantil como essencial e contemplada no programa.
“Os números demonstram a escala da responsabilidade social em São Paulo, onde 2,1 milhões de famílias, em todo os 645 municípios, recebem o benefício. No entanto, o ponto de maior impacto e estratégia é o olhar para a Primeira Infância. Com aporte de R$ 146,6 milhões, garantimos a proteção de 1 milhão de crianças de zero a seis anos, que recebem o adicional de R$ 150. Esse valor é crucial para investir na Primeira Infância e possibilita subsidiar melhores condições e assegurar o desenvolvimento integral das nossas crianças, sem que a pobreza ou a vulnerabilidade interrompa a possibilidade de um futuro melhor”, pontua a parlamentar.
Do Planalto
O REPÓRTER ouviu o também petista, mas deputado federal Vicentinho, que lembrou o feito conquistado pelo Brasil, no quesito mapa da fome.
“É, quem sabe, o maior programa social do governo brasileiro para garantir que as pessoas não passem fome. A Organização das Nações Unidas – ONU declarou, outra vez, que o Brasil saiu do mapa da fome, é dinheiro do povo para o povo, de pessoas que têm um pouco mais de condição, que pagam impostos, para o povo que precisa, que não tiveram as mesmas oportunidades”, percebe o petista.
No entanto, Vicentinho avisa que existem critérios para ser beneficiário, porém, lamentou o mau-caratismo dos oportunistas.
“Evidentemente que, para receber a bolsa tem critérios, tem condições para serem apresentadas, entretanto e, de vez em quando, tem que fazer rastreamento porque tem gente que não precisa e recebe, mas isso aí isso não tira o mérito do programa que é extraordinário”, lamenta e, ao mesmo tempo, elogia o programa o deputado federal.
Aliás, após reiterar de que se trata do maior programa, antes de finalizar a entrevista, entretanto, Vicentinho comentou sobre a lei de taxação dos super-ricos.
“Esse é o maior programa, está cuidando de quem está passando fome. Agora, o governo Lula tem um um projeto que estamos para votar em Brasília, que é o imposto daqueles que não pagam: os bilionários, além do programa de geração de empregos, por isso, muitos saem do programa. Agora, o Brasil está com mais de quase 94% de empregabilidade, daqui a pouco vai ser declarado política de pleno emprego do Brasil”, projeta o parlamentar.
Obrigação do Estado
Por outro lado, o deputado federal Fernando Marangoni – União Brasil faz ressalvas quanto à concessão do benefício, ainda que concorde com a manutenção, porém sugere projetos paralelos.
“A minha consideração com relação ao programa é que, obviamente, se a gente tem famílias com ampla vulnerabilidade socioeconômica, com renda muito baixa, é obrigação do Estado ter que socorrer a essas famílias, mas ter que socorrer significa ajuda naquele momento, acompanhado de política pública de capacitação, geração de emprego e renda, desenvolvimento regional, para que essas famílias passem por um período dentro do auxílio, mas que tenham uma porta de saída”, propõe o unionista.
De acordo com Marangoni, a crítica é sobre o volume de investimento feito por não abrir a porta de saída, não gerar autonomia para as pessoas e, portanto, “quando isso acontece é uma forma de escravizar as pessoas no Estado. A minha consideração é que deve haver, óbvio, subsídio social para aquelas pessoas que estão na pobreza ou extrema pobreza, mas ele pura e simplesmente desacompanhado de uma política pública de capacitação, geração de emprego e renda, de encaminhamento para o mercado de trabalho, de acompanhamento do emprego assistido, para que essas pessoas ganhem sua autonomia e não dependam mais do Estado é fundamental, o que a gente não vê hoje”, crítica o político.
CELSO M. RODRIGUES
