O vereador Caio Salgado (PL) protocolou um projeto de lei em São Caetano do Sul para limitar a emissão de sons e ruídos que possam afetar o bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta visa assegurar maior qualidade de vida a quem enfrenta desafios extras devido a essa condição.
Na justificativa, o vereador explicou que o autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico que, entre outras características, pode causar hipersensibilidade auditiva. “Nessa situação, os sons são interpretados de forma diferente, fazendo com que qualquer barulho possa causar grande desconforto ou mesmo desencadear um estado de crise”, destacou.
De acordo com o texto, a pessoa com TEA, ou seu responsável legal, poderá solicitar à Prefeitura a instalação de uma placa informativa nas proximidades de sua residência. A placa, que conterá o símbolo mundial do autismo, delimitará uma área de até 200 metros onde o ruído excessivo de shows, eventos e reuniões públicas deverá ser controlado para evitar perturbações.
“É fundamental assegurar maior qualidade de vida para aqueles que enfrentam dificuldades, além das usuais, em virtude de sua condição. A lei pretende, portanto, criar uma ferramenta para combater a poluição sonora que tanto afeta essa parcela da população”, finalizou Salgado.
