Na mesma Sessão Solene, também será homenageado o advogado Ariel de Castro Alves, ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente que deixou o governo Lula em 2023, por divergências com o ex ministro Silvio Almeida
O promotor de justiça aposentado, Jairo Edward de Luca, que entrou em agosto desse ano com ação no STF para anular normas do CNMP (Conselho Superior do Ministério Público) e da PGR (Procuradoria Geral da República) que embasaram o pagamento de verbas extras, chamadas de “penduricalhos”, aos membros do Ministério Público de São Paulo, será homenageado nesta sexta-feira, 14 de novembro, às 18:30hs, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, São Paulo.
Jairo de Luca receberá o título de Cidadão São Bernardense, a mais alta condecoração oficial da Cidade de São Bernardo, pelo trabalho que realizou como promotor da infância e juventude no Município por 16 anos, entre 2002 e 2018. O título foi aprovado e publicado por meio do decreto nº 1881 de 2024. O promotor foi responsável por criar o projeto de promotoria comunitária nos bairros periféricos e por ações que garantiram vagas para crianças e adolescentes em creches, escolas e moradias dignas para as famílias em programas habitacionais.
O advogado Ariel de Castro Alves, ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, que deixou o governo após divergências com o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, decorrentes de uma visita da primeira dama Janja Lula ao gabinete do secretário na época, que deixou o então ministro “melindrado”, também será homenageado na mesma Sessão Solene da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Ariel receberá o título de Cidadão Emérito da Cidade, por já ter o título de Cidadão São-Bernardense. Silvio Almeida foi acusado de assédio sexual e demitido pelo presidente Lula em 2024.
Ariel reside em São Bernardo há 47 anos e já foi secretário municipal como presidente da Fundação Criança entre 2009 e 2013, na gestão do ex-prefeito e atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, período em que atuou junto com o promotor Jairo de Luca na defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Na época, a Fundação Criança presidida por Ariel era referência nacional e internacional na área da infância e juventude e tinha mais de 10 mil atendidos por ano.
“O Jairo é um dos melhores e mais atuantes promotores de justiça da infância e juventude que já atuei em todos esses anos de ativismo em direitos humanos”, afirma Ariel
As propostas legislativas para ambas as homenagens aprovadas pelos vereadores da Câmara de São Bernardo foram apresentadas pelo vereador Getúlio do Amarelinho, líder da bancada do PT.
Advogado Ariel de Castro Alves, ex-secretário nacional, será homenageado na Câmara Municipal de São Bernardo nesta sexta-feira, 14 de novembro
Ex secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente receberá título de Cidadão Emérito de São Bernardo do Campo
O advogado Ariel de Castro Alves será homenageado nesta sexta-feira, 14 de novembro, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, com o recebimento do título de Cidadão Emérito da Cidade. A proposta legislativa aprovada pelos vereadores da Câmara foi apresentada pelo vereador Getúlio do Amarelinho, líder da bancada do PT, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025.
Em 2012, o advogado teve o título de Cidadão São-Bernardense, apresentado pelo então vereador Antonio Carlos da Silva (PT), aprovado pela Câmara e publicado por meio do Decreto 1340 de 2012.
Ariel é referência na área de direitos humanos e um dos defensores dos direitos da infância e juventude mais conhecidos do País. Foi secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) em 2023. Em São Bernardo, foi secretário municipal como presidente da Fundação Criança entre 2009 e 2013, na gestão do ex-prefeito e atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho. No mesmo período coordenou o grupo de trabalho de infância e juventude do Consórcio Intermunicipal do ABC.
Na OAB de São Paulo, Ariel é membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de presidir a Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Bernardo do Campo. Na OAB Nacional, Alves é membro da Comissão da Criança e do Adolescente.
Ariel atua há 30 anos na área de direitos humanos e atualmente integra também o Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (INDICA), é consultor da World Vision (Visão Mundial), maior entidade cristã humanitária internacional e presidente de honra do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, a entidade de direitos humanos mais antiga do Brasil, fundada pelo falecido arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns.
Além disso, o advogado já atuou e colaborou com importantes entidades e instituições, como a Human Rights Watch, Justiça Global, Aldeias Infantis SOS, Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT), Movimento Nacional de Direitos Humanos, Projeto Meninos de Rua de SBC, entre outras. Também foi secretário geral do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo) e membro dos Conselhos de Política Penitenciária e do Bem Estar do Menor de São Paulo.
Em 2012, Ariel recebeu menção honrosa do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo trabalho como presidente da Fundação Criança de São Bernardo, entre 2009 e 2013. Pela atuação na defesa dos direitos humanos da infância e juventude, o advogado também já foi homenageado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) e pela ONG Cidade Escola Aprendiz, fundada pelo conhecido jornalista Gilberto Dimenstein, já falecido.
“É uma grande satisfação e honra ser homenageado na Câmara da Cidade que resido há mais de 47 anos, na qual já fui secretário municipal como presidente da Fundação Criança e participo de projetos, organizações sociais e da OAB há algumas décadas”, afirma o advogado.
Ariel de Castro Alves, de 48 anos, nasceu na cidade de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, mas reside em São Bernardo do Campo há mais de 47 anos. Seu pai, Luiz Roberto Alves, professor da USP, é um conhecido intelectual do ABC e do País, tendo sido vice presidente do Conselho Nacional de Educação, vice reitor da Universidade Metodista e ex secretário de educação, cultura e esportes das cidades de Mauá e São Bernardo do Campo, no Grande ABC.
Na mesma Sessão Solene, que será realizada nesta sexta-feira, 14 de novembro, às 18:30hs, outras personalidades e profissionais também serão homenageados, entre eles o promotor de justiça aposentado Jairo Edward de Luca, que atuou na Vara da Infância e Juventude da Cidade; o advogado Epaminondas Gomes de Farias e o ex vereador de SBC Luiz Francisco da Silva (Luizinho).
O evento é aberto ao público e será realizado no Plenário da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, no Paço Municipal.
