Com a aproximação das festas de fim de ano, São Bernardo ganha destaque com a Lei Municipal nº 4.974/2025, de autoria do vereador Pery Cartola – Cidadania, que proíbe o uso de fogos de artifício com estouros e estampidos em todo o território municipal. A norma visa proteger animais, crianças, idosos e pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista, além de reduzir a poluição sonora.
CONVIVÊNCIA
Além disso, a medida busca promover uma convivência mais saudável e pacífica durante as comemorações, estimulando o uso de alternativas silenciosas e sustentáveis. Em outras palavras, a legislação incentiva que as festividades sejam celebradas com alegria, sem comprometer o bem-estar de moradores e animais domésticos.
Ainda mais, o texto da lei destaca que o objetivo principal é impulsionar a preservação ambiental e garantir que o desenvolvimento urbano e econômico ocorra de forma responsável e sustentável. “A preservação ambiental não pode ser comprometida por interesses puramente empresariais. Devemos buscar o equilíbrio entre o progresso e o respeito à vida em todas as suas formas”, afirma a justificativa.
AVANÇO
Contudo, para o vereador Pery Cartola, a iniciativa também representa um avanço civilizatório e humanitário. “Os fogos com estampido causam sofrimento real a muitos animais e também a pessoas que têm sensibilidade auditiva. Nossa intenção é garantir que as comemorações aconteçam com alegria, mas sem causar dor ou desconforto a ninguém”, explicou o parlamentar.
Nesse sentido, a nova legislação coloca São Bernardo em consonância com um movimento crescente de cidades brasileiras que adotam políticas públicas voltadas à proteção animal, respeito a pessoas com necessidades especiais e preservação do meio ambiente.
COMPROMISSO
Por fim, a lei reforça o compromisso da Câmara Municipal com um desenvolvimento sustentável e humanizado, priorizando a qualidade de vida, o bem-estar coletivo e a convivência harmoniosa entre cidadãos, animais e o meio ambiente. Ainda assim, a fiscalização e o engajamento da população serão essenciais para garantir o cumprimento da norma e o sucesso das celebrações silenciosas.
MARCOS FIDELIS
