O vereador Lucas Zacarias – PL, apresentou um Projeto de Lei que propõe a criação do Selo “Doador de Alimentos” no município de Santo André.
A medida tem como objetivo reconhecer e incentivar práticas solidárias de doação de alimentos, fortalecendo a rede local de combate à fome e ao desperdício.
Além disso, a proposta busca consolidar uma cultura de solidariedade e responsabilidade social, valorizando empresas, produtores e cidadãos que contribuam, de forma contínua, para levar alimentos próprios ao consumo humano às famílias em situação de vulnerabilidade. “Trata-se de uma política pública de grande alcance social e de baixo custo operacional, que contribui para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento do espírito solidário que caracteriza o povo andreense”, destacou Zacarias.
Ainda assim, o parlamentar ressalta que o projeto foi inspirado em políticas de sucesso em outros municípios, com o intuito de permitir reconhecimento público e estímulo à adesão voluntária. Nesse sentido, o Selo atuará como um instrumento de mobilização social, aproximando o setor produtivo, o poder público e as entidades sociais em uma mesma causa.
Além disso, o texto do projeto está alinhado à Lei Federal nº 15.224/2025, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos, bem como às diretrizes da Lei Orgânica do Município de Santo André, que assegura o direito à alimentação adequada e o fomento de práticas sustentáveis e solidárias.
Do mesmo modo, a proposta reforça o compromisso do município com os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente no combate à fome, na redução das desigualdades e na promoção de consumo responsável.
Por fim, Zacarias enfatizou que o Selo “Doador de Alimentos” permitirá ampliar o alcance das doações, reduzir perdas na cadeia produtiva e aproximar os setores produtivos das entidades sociais. “O objetivo é transformar a solidariedade em uma prática cotidiana e reconhecida, capaz de inspirar mais pessoas e empresas a fazerem a diferença na vida de quem mais precisa”, concluiu o vereador.
MARCOS FIDELIS
