A Câmara Municipal de Santo André promoveu, na tarde desta terça-feira (29), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 37/2025, que trata do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
Além disso, a sessão foi conduzida pelo vereador Daniel Buissa – Podemos, presidente da audiência, e contou com a presença da secretária Rosimary de Moraes Silveira, diretora do Departamento de Orçamento e Planejamento; do secretário José Antonio Acemel Romero, da Pasta de Governo, Orçamento e Planejamento Estratégico; e de Mário Lapas Tonani, secretário adjunto de Administração e Finanças.
Durante a audiência, foi exibido um vídeo institucional detalhando a proposta orçamentária. Nesse sentido, a receita total consolidada prevista para 2026 soma R$ 5,658 bilhões, sendo 81% provenientes da administração direta. Ainda mais, as maiores despesas estão vinculadas às secretarias de Saúde (R$ 1,131 bilhão), Educação (R$ 1 bilhão) e Administração e Finanças (R$ 815 milhões). O planejamento está alinhado ao PPA – Plano Plurianual, à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Plano de Metas do governo municipal.
Debates
Durante a etapa de debates, os vereadores Ricardo Alvarez – PSOL, e Dr. Fábio Lopes – Cidadania, apresentaram questionamentos e contribuições sobre temas de grande relevância para o município. Entre os assuntos levantados estiveram a contratação de profissionais para educação inclusiva, o reforço no quadro de assistentes sociais e guardas civis municipais, o cumprimento da destinação de 1% do orçamento para a cultura e a situação do centro de reabilitação (Reabilita), especialmente quanto à falta de profissionais especializados.
Além disso, os parlamentares abordaram a variação das receitas de capital, a destinação orçamentária entre as secretarias e a necessidade de maior atenção às políticas ambientais e de enfrentamento às mudanças climáticas. Ainda assim, destacaram a importância de uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos entre as diversas áreas da administração.
O secretário José Antonio Acemel Romero reforçou que o orçamento de 2026 segue as diretrizes do plano de governo aprovado pela população e do Plano de Metas da gestão, destacando a integração entre os instrumentos de planejamento. Do mesmo modo, ele ressaltou desafios enfrentados pelo município, como o adoecimento de servidores da educação por questões de saúde mental e a necessidade de ampliar políticas de prevenção e apoio psicológico.
