O vereador Edilson Santos – PRD, apresentou na Câmara Municipal de Santo André um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a estabelecer o sexo biológico como único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do município. A proposta, segundo o parlamentar, busca preservar a equidade e a integridade das competições, com base em critérios científicos e de segurança.
Além disso, o texto apresentado por Edilson Santos defende que as diferenças fisiológicas entre homens e mulheres devem ser respeitadas como forma de garantir justiça nas disputas. “O presente Projeto de Lei visa tratar sobre o sexo biológico como critério único para a definição de categorias de gênero em competições esportivas oficiais realizadas no Município de Santo André”, explicou o vereador.
EMBASAMENTO
Ainda mais, o parlamentar argumenta que, mesmo com intervenções hormonais, as distinções biológicas permanecem significativas. “É sabido que mesmo após as intervenções hormonais, as diferenças fisiológicas entre homens e mulheres não são eliminadas, tampouco reduzidas a níveis insignificativos. Estudos científicos demonstram que diferenças fundamentais, como maior densidade muscular, capacidade pulmonar e óssea no sexo masculino, conferem uma vantagem física inata em diversas modalidades esportivas”, destacou o edil.
Nesse sentido, o projeto também enfatiza a importância de resguardar a autonomia das organizações esportivas locais. “A aplicação deste critério resguarda a autonomia e a transparência das organizações esportivas locais, evitando interpretações subjetivas ou influências externas que possam comprometer o equilíbrio das competições”, completou o vereador Edilson Santos.
PROTEÇÃO
Do mesmo modo, o vereador ressaltou que a medida visa principalmente proteger o ambiente esportivo escolar, promovendo igualdade de condições e evitando disputas ideológicas. “O objetivo é preservar a segurança, a justiça e a integridade das competições esportivas, especialmente no âmbito escolar, onde jovens atletas devem encontrar um ambiente equilibrado e livre de conflitos derivados de questões ideológicas”, afirmou.
MARCOS FIDELIS
