Caio Salgado apresenta projeto para celebrar o trabalho de organizações sociais em SCS

O vereador Caio Salgado apresentou um projeto de lei que propõe a inclusão do “Dia do Terceiro Setor” no calendário oficial de datas e eventos de São Caetano do Sul, a ser celebrado anualmente no dia 23 de março. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca enaltecer o trabalho das instituições sociais que atuam sem fins lucrativos, contribuindo para o bem-estar da comunidade.

Além disso, Caio Salgado explicou que o terceiro setor é formado por instituições cujo objetivo é social, diferindo do setor público, chamado primeiro setor, e do setor privado, denominado segundo setor. “O terceiro setor aglutina pessoas que acreditam que mudanças são necessárias e que podem ser implementadas a partir de suas ações”, afirmou o vereador.

Ainda mais, ele destacou que, embora o terceiro setor exista há décadas, o reconhecimento formal da atividade só ocorreu após estudos realizados em países da Europa e nos Estados Unidos. No Brasil, levantamento da Universidade de São Paulo estima que cerca de 1,4 milhão de pessoas estão envolvidas no setor, entre empregados e voluntários. Nesse sentido, a proposta busca dar visibilidade a essas organizações e ao seu impacto social.

Do mesmo modo, Salgado ressaltou que as entidades sem fins lucrativos atuam em colaboração com o poder público e são mantidas por doações de particulares e empresas. “Sendo assim, as associações organizadas pela sociedade civil, com objetivo de contribuir em questões de interesse social, fazem parte do terceiro setor”, explicou.

Contudo, o vereador lembrou a relevância histórica da data escolhida. A celebração em 23 de março remete à Lei 9.790, de 1999, que qualifica entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, além de regulamentar o termo de parceria. Em outras palavras, a data representa o reconhecimento legal do papel dessas instituições no país.

MARCOS FIDELIS