Advogado denuncia que teve suas páginas no Facebook e no Instagram desativadas pela Meta
Além de ter atuado pela regulação das redes sociais e pela aprovação do Projeto que gerou o ECA Digital (Lei 15211 de 2025), Ariel denunciou que as “Big Techs lucram com as violações dos direitos das crianças e adolescentes nas redes sociais”
Após a repercussão do vídeo do influenciador digital Felipe Bressanim, conhecido como “Felca”, no mês de agosto desse ano, denunciando a “adultização” e diversas violações de direitos humanos, principalmente com relação às crianças e adolescentes, o advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB e integrante também da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, deu várias entrevistas aos veículos de comunicação e participou de programas de Rádio e TV defendendo a regulação da internet e das redes sociais visando a proteção das crianças e adolescentes, inclusive afirmando que as empresas e plataformas, conhecidas como “Big Techs” lucram com as violações de direitos humanos nas redes sociais e na internet, principalmente das crianças e adolescentes.
As matérias e vídeos dos veículos de comunicação foram republicadas nas redes sociais, como no Facebook e Instagram do advogado, que milita há 3 décadas na defesa dos direitos da infância e juventude.
“Coincidentemente, no último dia 7 de setembro recebi mensagem da Meta por email comunicando a desativação das minhas páginas “arieldecastroalves” nas redes sociais Facebook e Instagram que mantinha há mais de 10 anos, com aproximadamente 70 mil seguidores, e por consequência foram desativados os perfis no Direct, Threads e Messenger”, afirma Ariel.
“Só faltou desativarem o meu WhatsApp”, cita o advogado, complementando que a empresa Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, é um monopólio e isso gera grave perigo aos usuários e consumidores, que ficam reféns dos interesses comerciais e políticos dessas empresas.
Após a desativação das suas redes sociais, Ariel, que também é ex secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente e ex presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), ingressou com ação judicial, por meio do advogado Ithalo Vasconcelos, da OAB de São Bernardo do Campo, especialista em direito digital, para tentar reaver suas páginas nas redes sociais junto à empresa Meta (Proprietária do Facebook e Instagram). A ação está tramitando na 21º Vara Cível de São Paulo, na Capital. Ariel também acionou os portais “Consumidor.Gov” do Ministério da Justiça e o “Reclame Aqui”.
“No processo judicial e nos portais de defesa do consumidor a Meta apresenta a justificativa genérica de ‘não cumprimento dos padrões e diretrizes da rede’, sem nada comprovar. Por isso, entendo que fui alvo de retaliação política, que se configura numa verdadeira pena de morte virtual, por ter contrariado os interesses da empresa Meta, que não aceita nenhuma forma de regulação”, diz o advogado.
“Esse caso, entre outros, demonstra que essas empresas precisam ser reguladas e devem cumprir as normas brasileiras, inclusive garantindo ampla defesa, contraditório, transparência, devido processo legal aos seus usuários, conforme prevê a Constituição Federal do Brasil”, conclui Ariel.
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Algumas Matérias que tratei da regulação das redes sociais e das violações na internet:
Big-techs não podem continuar lucrando com violações de menores, diz advogado | LIVE CNN
https://www.youtube.com/watch?v=cyH3Pes4bb8
REDES SOCIAIS | O advogado Ariel de Castro comenta a forma como plataformas facilitam o acesso a redes de pedofilia – TVT
‘Empresas precisam parar de lucrar com violações de direitos da infância’, protesta advogado- Brasil de Fato
Regulação das redes sociais é proteção da infância – Brasil de Fato
https://www.youtube.com/shorts/dEmqYJxTsL0
O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em infância e membro da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, defende que empresas e plataformas digitais sejam responsabilizadas por conteúdos ilegais envolvendo crianças e adolescentes – Brasil de Fato
https://www.instagram.com/p/DNZTmNssDE8/
O vídeo-denúncia do influenciador Felca sobre exposição e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais abriu um debate sobre a proteção no ambiente digital – correio.braziliense
https://www.instagram.com/reel/DNjQyrutz24/
Regulamentação das redes é fundamental para proteger crianças e adolescente no ambiente digital. Ariel de Castro Alves analisa debate levantado pelo youtuber Felca sobre a adultização de crianças. – ICL
https://www.instagram.com/reel/DNTlJ8JhDKL/
Caso Felca reacende debate sobre exploração e abuso sexual infantil – G1
Adultização é uma forma de supressão da infância – Portal Aprendiz
https://educacaoeterritorio.org.br/reportagens/adultizacao-e-uma-forma-de-supressao-da-infancia/
Crianças e adolescentes na internet exigem atenção e proteção, afirmam especialistas- Repórter Diário
‘Precisávamos atualizar a legislação’ diz advogado sobre PL contra adultização infantil – CBN
Processos de exploração sexual infantil em SP aumentaram quase 200% em 8 anos – Folha de SP
Como proteger crianças da exposição na internet? – Jovem Pan
https://www.youtube.com/watch?v=D0g2tzV6hOQ
No #Opinião desta semana, o advogado Ariel Castro Alves fala sobre o trabalho infantil e a adultização. – TV Cultura
Adultização: vídeo de Felca levanta debate sobre exposição de crianças na internet- TV Cultura
Efeito Felca- Carta Capital
https://www.cartacapital.com.br/politica/efeito-felca/
PERIGOS NA INTERNET ➡ O Porque Entrevista contou com a participação do advogado Ariel Castro Alves, membro da Comissão da Criança e Adolescente do Conselho Federal da OAB, ex-secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um dos maiores especialistas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que está completando 35 anos neste ano – Portal Porque
https://www.instagram.com/p/DOn0PjKihhv/
Adultização é tema de discussão no Aparecida Debate
No Domingo na Fórum iremos debater as ações propostas pelo presidente Lula, após denuncias do influencer Felca. Os convidados são o advogado e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Ariel de Castro Alves, o escritor e ativista Rubinho Giaquinto e o pastor progressista José Barbosa Junior – Revista Fórum
https://www.youtube.com/watch?v=rrGuVQSpELI
Especialista explica como o ECA Digital pode aumentar a segurança nas redes- EBC: https://radios.ebc.com.br/revista-brasil/2025/08/adultizacao-qual-importancia-dos-pais-na-aplicacao-dessa-lei-de-protecao-de
Na internet, crianças e adolescentes conversam sozinhos com estranhos, sem supervisão. Assédio pode levar a encontros perigosos, como estupro ou sequestro. Brasil é o 5º em pornografia infantil – Canal ABC https://www.instagram.com/reel/DOpHq0fiXur/
Brazil enacts age verification law for minors online
Brazil enacts age verification law for minors online | Courthouse News Service
Veja também a Reportagem do Jornalismo da TV Cultura:
Mass deletion on social media reignites debate on regulation in Brazil
https://www.youtube.com/watch?v=6826oOv_gwY&t=14s
