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Transparência norteia diálogo entre Prefeitura de São Bernardo e comunidade escolar da EMEB Ministro Paulo Renato

Suspensão temporária de aulas em 2026 para avaliação e possíveis intervenções técnicas e estruturais reúne novamente representantes da Prefeitura, de pais de alunos, da APM e diretor da escola

Representantes da Prefeitura de São Bernardo, de pais de alunos, da Associação de Pais e Mestres (APM) e o diretor da EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Ministro Paulo Renato Costa Souza, Jemerson Gleison Barbosa da Silva, participaram nesta segunda-feira (20/10) de nova reunião no anfiteatro da unidade. O encontro foi mais uma etapa para debates e esclarecimentos quanto à necessidade de suspensão temporária das aulas em 2026, a fim de avaliar possíveis intervenções técnicas e estruturais para que a unidade seja adequada à faixa etária das crianças, uma vez que o complexo foi construído para abrigar um campus da Universidade Metodista.

A reunião foi convocada após encontro da comissão da comunidade escolar com o prefeito Marcelo Lima no Paço Municipal, realizado no último dia 13 de outubro, com o objetivo de apresentar o retorno acerca dos temas tratados naquela ocasião e definir encaminhamentos. A iniciativa da Prefeitura em abrir canal permanente de diálogo tem como propósito esclarecer todas as dúvidas dos pais e tratar a questão com toda a transparência, além de mostrar a lisura de todos os procedimentos relacionados à situação da escola.

Fotos: Igor Cotrim/PMSBC

Nesse sentido, a Prefeitura inclusive se antecipou e levou ao conhecimento do Ministério Público (MP) a situação estrutural da EMEB, o fato de não ser adequada à faixa etária dos alunos atendidos e a necessidade de suspender as aulas temporariamente. No encontro desta segunda-feira, o secretário municipal de Educação, Júlio Cesar da Costa, apresentou o processo técnico referente à escola, incluindo relatórios e recomendações emitidas por órgãos competentes, tais como a Defesa Civil e a Secretaria de Obras.

A suspensão das atividades tem por base recomendação técnica, após vistorias ocorridas ao longo deste ano. Espaços como escadas, salas de aula e janelas, banheiros e área externa não são adequados à faixa etária dos estudantes, tendo em vista o seu projeto inicial. O modelo de escadas, do tipo vazada, por exemplo, apresenta vãos entre os degraus. O padrão de janelas registra grandes vãos e são instaladas na parte de baixo da parede, o que oferece risco de queda.

O secretário de Educação reforçou que o laudo técnico só poderá ser realizado após a desocupação do prédio, ou seja, após o término do ano letivo, quando então empresa terceirizada, já contratada por meio de processo licitatório, poderá fazer as avaliações técnicas e elaborar o parecer que apontará se será necessário suspender as aulas temporariamente. Os pais presentes consideram que as atividades só deveriam ser interrompidas após a obtenção do laudo técnico.

“Essa foi a terceira reunião com representantes da comunidade escolar, para esclarecimentos e também encaminhamentos, dois deles importantes. No fim do ano letivo, a escola fica suspensa para ser realizado um laudo através da Secretaria de Obras, e é a partir deste laudo que teremos condições de dialogar com detalhamento com a comunidade escolar sobre o prosseguimento ou não da escola. O outro é que as famílias possam garantir a matrícula dos filhos em escolas do seu próprio bairro, da sua região. Então, pedir que as famílias façam a matrícula, e as crianças serão garantidas em escolas de tempo integral e dentro de um limite de quantidade de alunos por turma, estabelecido na regulamentação”, explicou o secretário.

Diante do posicionamento dos pais, a secretária adjunta de Educação de São Bernardo, Jussara Bezerra, esclareceu que a suspensão das aulas é medida imprescindível para atender ao cronograma do processo de matrículas para o ano letivo de 2026, de modo a assegurar o direito das crianças a uma vaga em tempo integral próxima de suas residências. Além disso, destacou que o adiantamento desta medida visa oferecer segurança e garantia à comunidade escolar, em conformidade com as resoluções vigentes.

MEDIDA PRUDENTE – Diretor da unidade escolar, Jemerson Gleison lembrou que o prefeito Marcelo Lima se mostrou aberto a manter o canal de diálogo com a comunidade escolar até que todas as dúvidas sejam esclarecidas, assim como foi enfático sobre a necessidade de todas as partes agirem com responsabilidade com relação às condições da escola, a fim de garantir a segurança de alunos e profissionais. Jemerson reforçou que a medida mais prudente seria a suspensão temporária das atividades escolares para execução dessas ações, garantindo ainda a manutenção das vagas para os alunos por meio dos encaminhamentos da Secretaria de Educação.

“Nosso objetivo é agir com transparência e responsabilidade. A decisão de suspender as atividades na escola é preventiva e visa garantir que as crianças estudem em um ambiente seguro, com base em laudos técnicos e diálogo constante com a comunidade escolar”, pontuou Jemerson Gleison.

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