Nas últimas semanas, manchetes de todo o país voltaram a estampar tragédias envolvendo ataques de cães da raça pitbull. Em cidades do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e até fora do Brasil, os relatos se repetem com um padrão doloroso: animais que escapam de residências, atacam outros animais e pessoas inocentes e deixam vítimas mutiladas, traumatizadas ou até mortas. A pergunta que ecoa é inevitável: até quando?
É importante afirmar desde o início que o vilão dessa história não é o animal. O pitbull, como qualquer cão, é resultado da criação e do ambiente em que vive.
Ele pode ser dócil, afetuoso e equilibrado, desde que criado com responsabilidade, socialização e cuidados adequados. O problema, portanto, não está na raça, mas na ausência de políticas públicas e de uma legislação firme que responsabilize o tutor e previna tragédias.
O Brasil ainda carece de uma legislação nacional unificada sobre cães considerados potencialmente perigosos. Cada município cria suas próprias normas, muitas vezes superficiais e ineficazes. Em alguns lugares há exigência de focinheira e guia curta em locais públicos; em outros, nem isso. Não há um controle rigoroso de criação, nem exigência de cursos de capacitação para donos, como ocorre em países da Europa. O resultado é uma bomba-relógio: cães fortes e territorialistas em mãos despreparadas, sem supervisão ou controle.
A responsabilidade civil e penal dos tutores é um ponto que precisa de endurecimento. Atualmente, muitos respondem por lesão corporal culposa, um crime de baixa gravidade, passível de penas alternativas. Mas quando um cão ataca e mutila uma pessoa, ou ceifa uma vida, não estamos diante de um mero acidente doméstico. Trata-se de negligência, omissão e falta de dever de cuidado. A lei precisa tratar esses casos com a seriedade que merecem.
Leis mais rígidas, ou no mínimo coerentes e aplicáveis, não significam punição aos animais, mas sim proteção a todos: às pessoas, às vítimas potenciais e até aos próprios cães, que muitas vezes são sacrificados por erros humanos. A obrigatoriedade de registro, seguro de responsabilidade civil, muros adequados, uso de focinheira e treinamento supervisionado deveria ser norma, e não exceção.
O tutor que deseja criar um pitbull, rottweiler ou qualquer raça de porte e força semelhante deve entender que isso implica deveres claros, não apenas o prazer da companhia.
Não é justo que a sociedade siga pagando o preço da imprudência de alguns. A cada nova tragédia, multiplicam-se debates nas redes sociais, promessas de endurecimento legal e manifestações de lamento. Mas logo o tema desaparece, até o próximo ataque.
