Leilão do Moinho São Jorge é suspenso após pagamento de dívidas de IPTU
Pregão online, que atraiu interessados como a UFABC, foi cancelado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo após quitação do débito
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, suspendeu o leilão de execução fiscal das Indústrias Reunidas São Jorge, proprietária do histórico Moinho São Jorge. Além disso, a decisão ocorre após o pagamento integral das dívidas de IPTU, cujo pregão online estava marcado para esta segunda-feira (20).
Na decisão, o juiz Genilson Rodrigues Carneiro destacou: “Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Além disso, fica sustado o leilão e levantada a penhora, liberando-se desde logo o depositário. Comunique-se, com urgência, o leiloeiro para as providências cabíveis, inclusive por e-mail ou telefone, bem como demais interessados.”
A estratégia da defesa consistiu no pagamento de R$ 244,5 mil em juízo, além de R$ 7.980 referentes às custas do processo. Todavia, o Moinho São Jorge mantém um débito histórico de cerca de R$ 120 milhões em IPTU junto ao município. Ainda assim, a ação permitiu suspender o leilão e proteger o patrimônio.
O pregão havia despertado interesse de investidores e instituições. Por exemplo, a UFABC – Universidade Federal do ABC demonstrou interesse no prédio de 25 mil metros quadrados, com cerca de 90 mil metros de área construída, localizado na Avenida dos Estados, em Santo André. Nesse sentido, a aquisição atenderia ao plano de expansão do campus principal da universidade, situado do outro lado da avenida.
MARCOS FIDELIS
