Nos últimos meses, o vereador Welbe Macedo tem se destacado pela apresentação de um conjunto de Projetos de Lei e indicações parlamentares voltados à defesa das mulheres, combate ao machismo e promoção da igualdade de gênero em São Caetano do Sul.
Entre as propostas, está o tratamento odontológico gratuito para mulheres vítimas de agressões, garantindo reparação dentária nos casos de violência. Outro projeto cria mecanismos de punição administrativa contra agressores, proibindo que pessoas físicas ou jurídicas condenadas por violência contra a mulher celebrem contratos ou recebam benefícios da Prefeitura.
Também foi sugerida a criação de um programa municipal de defesa pessoal para mulheres, com aulas gratuitas especialmente para aquelas em situação de vulnerabilidade. Na área da proteção social, o vereador apresentou o projeto que garante auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica, evitando que mulheres retornem ao convívio do agressor por falta de condições financeiras.
Além disso, Welbe Macedo apresentou iniciativas de conscientização sobre a licença-paternidade, defendendo sua ampliação para 30 dias entre servidores públicos municipais, reforçando o apoio à mãe no pós-parto e o fortalecimento dos vínculos familiares.
Outros projetos incluem o Funcionamento 24 Horas da Delegacia da Mulher, Política de Combate ao Stalking, o protocolo “Não é Não”, voltado à segurança de mulheres em estabelecimentos públicos e privados, e a criação do Selo Mulheres Seguras para empresas que promovam ações de prevenção à violência de gênero.
Segundo o parlamentar, investir em políticas de proteção e igualdade significa defender a dignidade da mulher, fortalecer a família e construir uma sociedade mais justa e segura.
